sexta-feira, 30 de abril de 2010
Empresas promovem igualdade
Na Véspera do Dia do Trabalhador, o SC quer dar a conhecer o projeto “Diálogo Social e Igualdade das Empresas”.Em linhas gerais, este projeto visa promover as boas práticas em matéria de igualdade de género e da não discriminação entre homens e mulheres. Mas a realidade não é projetada: ainda existe uma diferença salarial de 22,5% entre homens e mulheres.Como é que se mudam mentalidades empresariais quando a sociedade ainda está a tentar encaixar a mulher na vida pública? Como se promove o diálogo da igualdade? Haverá um dia em que este diálogo estará obsoleto?Opiniões, explicações e exemplos de boas práticas, hoje, no SC.Convidados:Sara Falcão Casaca, Presidente Comissão para a Igualdade de GéneroSandra Ribeiro, Presidente Comissão para a Igualdade no Trabalho e no EmpregoFátima Carioca, Professora na AESE – Escola de Direcção e NegóciosManuel Sousa Antunes, Vice-presidente da Associação Portuguesa dos Gestores e Técnicos dos Recursos Humanos
sexta-feira, 23 de abril de 2010
Violência doméstica já está regulamentada 22 de Abril de 2010 às 12:56h
A secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, apresentou quarta-feira, dia 14 de Abril, as portarias que regulamentam o regime de protecção às vítimas de violência doméstica, cujas queixas aumentaram 10,1 por cento no ano passado.
Em declarações à agência Lusa, Elza Pais afirmou que o aumento de queixas indica uma “desocultação” do fenómeno da violência doméstica e que o aumento de 10,1 por cento em 2009, em relação ao ano anterior, representa “uma desaceleração”. A média do aumento anual de queixas na última década, desde que a violência doméstica foi definida como crime público, é de 11 por cento, apontou.
No entanto, há distritos em que “o fenómeno permanece oculto”, porque os números de queixas estão “praticamente estáveis, com aumentos muito ligeiros”, como sejam Viseu, Castelo Branco, Guarda, Bragança e Portalegre, onde “as estratégias de intervenção têm que ser reforçadas”. Elza Pais destacou que as portarias apresentadas definem as condições para a utilização de vigilância electrónica dos agressores e para a teleassistência, que nesta fase está ainda em “projecto-piloto” nas comarcas de Coimbra e Porto e ainda sem reflexo nos números.
Os projectos serão “sujeitos a avaliação daqui a um ano” e então se verá se “há condições para os alargar a outros distritos, o que não quer dizer que pontualmente essas medidas não possam já ser requeridas pelos magistrados para serem aplicadas noutras regiões”. As portarias definem também o modelo do estatuto da vítima, que lhe confere a possibilidade de ser indemnizada pelo agressor, reembolsada das despesas com o processo e de lhe ser atribuído o documento que comprova o “estatuto de vítima”, que dá acesso a benefícios sociais, apoio ao arrendamento e frequência de formação profissional.
“As vítimas ficam com a sua protecção regulamentada e os técnicos e profissionais das forças de segurança e de intervenção têm mecanismos para poderem, com rigor, definir a estratégia que melhor se adequa a cada situação concreta”, frisa Elza Pais.
A governante apresentou também mais uma etapa da campanha “Cartão vermelho à violência doméstica”, pretendendo sensibilizar empresas e autarcas para que seja encorajada a denúncia deste crime.
“Calar é consentir”, afirmou, apelando a que “vizinhos, vizinhas, amigos e amigas”, tenham um papel activo na denúncia de situações de violência doméstica.
16 morreram em 2009
Em 2009 16 pessoas morreram em Portugal em consequência de violência doméstica, mais seis do que em 2008, indica um relatório da Direcção-Geral de Administração Interna a que a agência Lusa teve acesso.
O relatório “Violência Doméstica 2009” afirma que entre as 30.543 participações por violência doméstica às forças policiais houve “diversos casos em que os ferimentos foram graves” e adianta também que se registou “a morte de 16 vítimas”.
Com “três a quatro queixas por hora”, trata-se do “quarto crime mais registado em Portugal” e do “segundo crime mais registado na tipologia de crimes contra as pessoas”, totalizando respectivamente 7 e 28 por cento do total a nível nacional.
As vítimas de violência doméstica continuam a ser, na sua maioria, mulheres (85 por cento), com uma idade média de 39 anos, mais de metade casadas ou em união de facto, na maioria dos casos com o agressor. Destas, 77 por cento não dependiam economicamente do agressor.
Em 89 por cento dos casos foi a própria vítima a denunciar o ocorrido às autoridades. As autoridades foram chamadas a intervir em 77 por cento das queixas. Segundo o relatório, em 16 por cento das ocorrências comunicadas, foram utilizadas armas; em 46 por cento das situações havia registo de “consumo habitual de álcool” e em 11 por cento de consumo de estupefacientes. As agressões foram praticadas maioritariamente na casa da vítima (80 por cento dos casos) e foram presenciadas por menores em 45 por cento dos casos. Em mais de metade dos casos (51 por cento) tinha havido ocorrências anteriores de violência doméstica, segundo os dados da GNR. Na maior parte das situações (76 por cento) houve violência física, em alguns casos com armas brancas e de fogo, em 56 por cento dos casos registou-se violência psicológica - maioritariamente insultos e ameaças - e um por cento das queixas referiu violência sexual.
Recorde-se que Portugal conta com 36 casas de abrigo, pelo menos um núcleo de atendimento em cada distrito e três grupos de apoio a mulheres, que “reforçam” as suas capacidades “para que consigam sair do ciclo de violência”.
Elza Pais adiantou que existem já novas equipas prontas a associarem-se aos núcleos, 77 projectos apoiados por organizações não governamentais para promover o apoio à vítima e protocolos estabelecidos entre a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e 46 autarquias. A governante referiu que vai ser feito um apelo no sentido de mais autarquias aderirem a esta iniciativa
Em declarações à agência Lusa, Elza Pais afirmou que o aumento de queixas indica uma “desocultação” do fenómeno da violência doméstica e que o aumento de 10,1 por cento em 2009, em relação ao ano anterior, representa “uma desaceleração”. A média do aumento anual de queixas na última década, desde que a violência doméstica foi definida como crime público, é de 11 por cento, apontou.
No entanto, há distritos em que “o fenómeno permanece oculto”, porque os números de queixas estão “praticamente estáveis, com aumentos muito ligeiros”, como sejam Viseu, Castelo Branco, Guarda, Bragança e Portalegre, onde “as estratégias de intervenção têm que ser reforçadas”. Elza Pais destacou que as portarias apresentadas definem as condições para a utilização de vigilância electrónica dos agressores e para a teleassistência, que nesta fase está ainda em “projecto-piloto” nas comarcas de Coimbra e Porto e ainda sem reflexo nos números.
Os projectos serão “sujeitos a avaliação daqui a um ano” e então se verá se “há condições para os alargar a outros distritos, o que não quer dizer que pontualmente essas medidas não possam já ser requeridas pelos magistrados para serem aplicadas noutras regiões”. As portarias definem também o modelo do estatuto da vítima, que lhe confere a possibilidade de ser indemnizada pelo agressor, reembolsada das despesas com o processo e de lhe ser atribuído o documento que comprova o “estatuto de vítima”, que dá acesso a benefícios sociais, apoio ao arrendamento e frequência de formação profissional.
“As vítimas ficam com a sua protecção regulamentada e os técnicos e profissionais das forças de segurança e de intervenção têm mecanismos para poderem, com rigor, definir a estratégia que melhor se adequa a cada situação concreta”, frisa Elza Pais.
A governante apresentou também mais uma etapa da campanha “Cartão vermelho à violência doméstica”, pretendendo sensibilizar empresas e autarcas para que seja encorajada a denúncia deste crime.
“Calar é consentir”, afirmou, apelando a que “vizinhos, vizinhas, amigos e amigas”, tenham um papel activo na denúncia de situações de violência doméstica.
16 morreram em 2009
Em 2009 16 pessoas morreram em Portugal em consequência de violência doméstica, mais seis do que em 2008, indica um relatório da Direcção-Geral de Administração Interna a que a agência Lusa teve acesso.
O relatório “Violência Doméstica 2009” afirma que entre as 30.543 participações por violência doméstica às forças policiais houve “diversos casos em que os ferimentos foram graves” e adianta também que se registou “a morte de 16 vítimas”.
Com “três a quatro queixas por hora”, trata-se do “quarto crime mais registado em Portugal” e do “segundo crime mais registado na tipologia de crimes contra as pessoas”, totalizando respectivamente 7 e 28 por cento do total a nível nacional.
As vítimas de violência doméstica continuam a ser, na sua maioria, mulheres (85 por cento), com uma idade média de 39 anos, mais de metade casadas ou em união de facto, na maioria dos casos com o agressor. Destas, 77 por cento não dependiam economicamente do agressor.
Em 89 por cento dos casos foi a própria vítima a denunciar o ocorrido às autoridades. As autoridades foram chamadas a intervir em 77 por cento das queixas. Segundo o relatório, em 16 por cento das ocorrências comunicadas, foram utilizadas armas; em 46 por cento das situações havia registo de “consumo habitual de álcool” e em 11 por cento de consumo de estupefacientes. As agressões foram praticadas maioritariamente na casa da vítima (80 por cento dos casos) e foram presenciadas por menores em 45 por cento dos casos. Em mais de metade dos casos (51 por cento) tinha havido ocorrências anteriores de violência doméstica, segundo os dados da GNR. Na maior parte das situações (76 por cento) houve violência física, em alguns casos com armas brancas e de fogo, em 56 por cento dos casos registou-se violência psicológica - maioritariamente insultos e ameaças - e um por cento das queixas referiu violência sexual.
Recorde-se que Portugal conta com 36 casas de abrigo, pelo menos um núcleo de atendimento em cada distrito e três grupos de apoio a mulheres, que “reforçam” as suas capacidades “para que consigam sair do ciclo de violência”.
Elza Pais adiantou que existem já novas equipas prontas a associarem-se aos núcleos, 77 projectos apoiados por organizações não governamentais para promover o apoio à vítima e protocolos estabelecidos entre a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e 46 autarquias. A governante referiu que vai ser feito um apelo no sentido de mais autarquias aderirem a esta iniciativa
quinta-feira, 22 de abril de 2010
quinta-feira, 15 de abril de 2010
Violência em casa aumenta
As autoridades registaram 83 queixas de violência doméstica por dia em 2009, o que corresponde a um total anual de 30 543, mais 10,1 % que em 2008.Os números são do relatório ‘Violência Doméstica 2009’, ontem apresentado pela Direcção-Geral da Administração Interna, na presença da secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, e do secretário de Estado da Administração Interna, Conde Rodrigues.
Em 2007, registaram-se 43 mortes resultantes deste tipo de crime, mais três que em 2008. Relativamente ao ano passado, só estão contabilizadas 16 vítimas mortais (ocorrências da PSP e GNR), uma vez que faltam os dados da PJ, pelo que o número deverá disparar.
Lisboa (7522), Porto (6562) e Setúbal (2400) continuam a ser os distritos com mais ocorrências, com destaque para este último, que registou uma subida de 32,7%. No oposto estão Guarda (260), Beja (275) e Bragança (283).
Quanto às características de vítimas e agressores, as mulheres (85%) continuam a ser o grande alvo deste crime, têm uma média de 39 anos, estando mais de metade delas casadas ou a viver em união de facto com o próprio agressor, que, por seu lado, continua a estar associado a cenários de alcoolismo (46%) e consumo de drogas (11%), tendo 45% das agressões sido presenciadas por menores. Junho e Agosto foram os meses com mais ocorrências, e o maior número de queixas é apresentado ao domingo e segunda-feira. Em 51% dos casos, há reincidência. Segundo a Direcção-Geral de Reinserção Social, há 18 agressores a frequentar um programa de reconversão comportamental.
SÓ SETE AGRESSORES COM PULSEIRA
Apenas sete agressores em casos de violência doméstica estão a usar as novas pulseiras electrónicas. No caso dos crimes de agressão, as pulseiras são diferentes das restantes: o agressor usa uma pulseira e a vítima tem um pager. Quando se aproximam, a vítima recebe uma informação no pager, ao mesmo tempo que à central de controlo da Direcção-Geral de Reinserção Social chega um sinal sonoro. No entanto, é preciso telefonar para pedir auxílio.
segunda-feira, 12 de abril de 2010
Vítimas de violência com sistema que as liga à Cruz Vermelha
Pessoas alvo de violência doméstica de Porto e Coimbra vão ter acesso a equipamentos móveis de aviso imediatoAs vítimas de violência doméstica dos distritos de Coimbra e Porto vão poder ter um equipamento semelhante a um telemóvel - mas de botão único - que liga automaticamente para os serviços da Cruz Vermelha Portuguesa. Para isso basta que a própria vítima adquira este aparelho de teleassistência por 26 euros por mês ou que lhe seja atribuído por um juiz de instrução criminal, quando esteja a decorrer um inquérito.
Para já, a partir desta semana - e até 2012 -, cinquenta equipamentos móveis vão ser distribuídos às vítimas de maus tratos por decisão de um juiz de instrução criminal. Esta medida de "segurança acrescida" irá ser atribuída em casos em que o suspeito aguarde julgamento - ou cuja sentença ainda não tenha transitado em julgado - e ainda aos casos de reincidentes deste tipo de crimes.
Esta experiência-piloto é o resultado de um protocolo assinado pela Comissão para a Igualdade de Género e a Cruz Vermelha Portuguesa. A partir de 2012 poderá ser alargado para todo o País.
"Os utentes podem contactar, a qualquer hora, os técnicos da Cruz Vermelha premindo o botão vermelho do equipamento móvel", explica Marta Silva, da Comissão para a Igualdade de Género, em declarações ao DN. "E isso pode acontecer caso necessitem de 'mero' apoio psicológico em que o botão é accionado para chegar à fala de um psicólogo", explica a técnica. "Ou para casos de emergência em que a vítima nem pode falar por estar perto do agressor e estar na iminência de ser agredida de novo."
Neste caso é automaticamente accionado um sistema de alta-voz em que os técnicos da Cruz Vermelha decidem se chamam de imediato as forças de segurança -PSP e GNR -, os serviços de emergência médica ou os bombeiros. "A partir do momento em que nos apercebemos do que se trata e atendendo à emergência da situação", explica Ana Margarida Soares, assistente social da Cruz Vermelha, "chamamos os apoios mais adequados".
A mesma técnica explica que se a vítima estiver fora de casa também é "facilmente localizável através do sistema de GPS, e dizemos, por exemplo, para se dirigir a um sítio com muita gente como cafés".
Esta solução é uma extensão de um serviço da Cruz Vermelha - a teleassistência - que recebe actualmente cerca de 10 a 15 apelos por dia, mas de pessoas idosas que se encontrem numa situação de emergência ou com necessidade de apoio psicológico. Neste caso, este serviço também pode ser utilizado por familiares de doentes de Alzheimer .
A violência doméstica contra mulheres vitimou 26 jovens com idade inferior a 35 anos, durante o ano de 2009. E foram ainda registados 42 casos de tentativa de homicídio.
Sendo que o número de mulheres assassinadas por aqueles que ainda eram companheiros, maridos ou namorados constituem 64% dos casos e 36 % foram vítimas dos parceiros de quem estavam já divorciadas ou separadas.
Na maioria dos caos - 52% - as tentativas de homicídio foram igualmente praticadas pelos maridos, companheiros ou namorados e os restantes casos por ex- -companheiros.
Fonte:http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1540393
quinta-feira, 8 de abril de 2010
Sessão de esclarecimento sobre Direitos de Partentalidade - 23 de Abril 2010
O IEBA – Centro de Iniciativas Empresariais Beira Aguieira e o Centro de Saúde de Mortágua, encontram-se a organizar uma sessão de esclarecimento sobre direitos de Parentalidade, destinada a Grávidas e futuros Pais e/ou Educadores/as.
Apresentar-se-ão os seguintes temas, seguindo-se esclarecimento sobre todas as questões e dúvidas que surjam:
- licenças de maternidade e paternidade,
- faltas para assistência a menores ou doentes,
- dispensas para amamentação e/ou aleitação e para consultas pré-natais,
- protecção no despedimento,
- direito de assistência médica;
- apoios sociais disponíveis,
- entre outros…
Desta forma, gostaríamos de a/o convidar a participar nesta sessão de esclarecimento, que se realiza no próximo dia 23 de Abril (6ª feira), pelas 18h:00m, no Centro de Saúde de Mortágua, com a duração, de aproximadamente, 2h:00m
quarta-feira, 7 de abril de 2010
Homens presos por violência doméstica
Homens presos por violência doméstica A Polícia Judiciária de Vila Real deteve um homem, de 50 anos, jornaleiro, que disparou vários tiros contra a mulher e os filhos, em Castro Daire, num quadro de violência doméstica.Trata-se de uma situação que já se arrastava há vários anos, tendo o homem, anteontem, usado uma caçadeira para ameaçar os familiares – que fugiram da casa com medo. Por os disparos terem sido feitos com os cartuchos em seco, acabaram por não causar ferimentos.
Também em Castro Daire, a GNR deteve outro homem, de 39 anos, empresário da restauração, por violência doméstica. A vítima ligou para a GNR a dizer que estava sequestrada em casa, com os filhos de 2 e 6 anos. A GNR resgatou-os e levou-os para uma instituição. O suspeito perseguiu-os e foi detido na posse de uma pistola.
Fonte: http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?contentid=F0FBF57C-5689-42B1-8B3F-EA30C30A2565&channelid=00000010-0000-0000-0000-000000000010&h=3
Vítimas gastam mais 140 euros em saúde
A mulher vítima de violência doméstica tem um custo acrescido com a saúde de 140 euros por ano. O Sistema Nacional de Saúde paga 90%. Números apontados por Manuel Lisboa, director do Observatório Nacional de Violência e Género, ontem, em Coimbra.
Manuel Lisboa falava na primeira sessão do fórum "Empresas contra a Violência Doméstica", subordinada ao tema "Violência Doméstica e Condições de Trabalho". Uma iniciativa do Governo Civil de Coimbra que a secretária de Estado para a Igualdade, Elza Pais, que marcou presença, considerou "brilhante", por fornecer, pela primeira vez, um olhar sobre os reflexos da violência familiar no local de trabalho.
De acordo com Manuel Lisboa, ligado à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, 15% dos custos com a saúde resultantes da violência doméstica deve-se ao absentismo no trabalho. Para que não restem dúvidas sobre o impacto do fenómeno na esfera profissional e nos cofres do Estado. "Há clara relação entre o que se passa em casa e o que se passa no trabalho", sublinhou.
Manuel Lisboa, estudioso da área, explicou que a mulher vítima de violência doméstica tem mais dificuldade em conseguir emprego e, se estiver empregada, muito menos probabilidades de ser promovido (também devido á sua debilitada auto-estima). Por outro lado, corre muito mais riscos de se despedir - por imposição do parceiro - ou de ser despedida.
Estudos demonstram, ainda, que os filhos das mulheres alvo deste tipo de violência têm maior probabilidade de adoecer.
"Hoje, deve meter-se a colher"
A violência tem custos económicos. Tanto que, segundo um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, citado pela secretária de Estado para a Igualdade, os custos totais oscilam entre 1,6 e 2% do Produto Interno Bruto (PIB) de uma nação. Elza Pais não duvida: "Combater a violência doméstica é reforçar a competitividade do país".
A governante explicou que as queixas por violência doméstica aumentam, de ano para ano, porque o fenómeno tem conquistado visibilidade. E, a seu ver, isso "significa que está a ser combatido". Em 2009, foram apresentadas 30543 queixas - uma média de 84 por dia -, o que se traduz num aumento de 10,4% em relação ao ano anterior, observou Elza Pais.
"Combater a violência doméstica é combater valores enraizados e lutar pelos direitos humanos", defendeu, ainda, a secretária de Estado para a Igualdade.
O mesmo é falar no velho dito popular, segundo o qual "entre marido e mulher não se mete a colher". "Hoje, deve meter-se a colher", realçou o governador civil de Coimbra, Henrique Fernandes, sem deixar de lembrar que, antes do 25 de Abril, a Lei concedia ao homem os direitos de devassar a correspondência da mulher e autorizá-la, ou não, a sair do país.
Se, há cerca de dez anos, o número de queixas apresentadas correspondia a 1% do cenário global, dados de 2007 mostram que subiu para 12%. Mas Manuel Lisboa põe o dedo na ferida: "A maioria continua a calar".
Fonte: http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1537413
Manuel Lisboa falava na primeira sessão do fórum "Empresas contra a Violência Doméstica", subordinada ao tema "Violência Doméstica e Condições de Trabalho". Uma iniciativa do Governo Civil de Coimbra que a secretária de Estado para a Igualdade, Elza Pais, que marcou presença, considerou "brilhante", por fornecer, pela primeira vez, um olhar sobre os reflexos da violência familiar no local de trabalho.
De acordo com Manuel Lisboa, ligado à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, 15% dos custos com a saúde resultantes da violência doméstica deve-se ao absentismo no trabalho. Para que não restem dúvidas sobre o impacto do fenómeno na esfera profissional e nos cofres do Estado. "Há clara relação entre o que se passa em casa e o que se passa no trabalho", sublinhou.
Manuel Lisboa, estudioso da área, explicou que a mulher vítima de violência doméstica tem mais dificuldade em conseguir emprego e, se estiver empregada, muito menos probabilidades de ser promovido (também devido á sua debilitada auto-estima). Por outro lado, corre muito mais riscos de se despedir - por imposição do parceiro - ou de ser despedida.
Estudos demonstram, ainda, que os filhos das mulheres alvo deste tipo de violência têm maior probabilidade de adoecer.
"Hoje, deve meter-se a colher"
A violência tem custos económicos. Tanto que, segundo um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, citado pela secretária de Estado para a Igualdade, os custos totais oscilam entre 1,6 e 2% do Produto Interno Bruto (PIB) de uma nação. Elza Pais não duvida: "Combater a violência doméstica é reforçar a competitividade do país".
A governante explicou que as queixas por violência doméstica aumentam, de ano para ano, porque o fenómeno tem conquistado visibilidade. E, a seu ver, isso "significa que está a ser combatido". Em 2009, foram apresentadas 30543 queixas - uma média de 84 por dia -, o que se traduz num aumento de 10,4% em relação ao ano anterior, observou Elza Pais.
"Combater a violência doméstica é combater valores enraizados e lutar pelos direitos humanos", defendeu, ainda, a secretária de Estado para a Igualdade.
O mesmo é falar no velho dito popular, segundo o qual "entre marido e mulher não se mete a colher". "Hoje, deve meter-se a colher", realçou o governador civil de Coimbra, Henrique Fernandes, sem deixar de lembrar que, antes do 25 de Abril, a Lei concedia ao homem os direitos de devassar a correspondência da mulher e autorizá-la, ou não, a sair do país.
Se, há cerca de dez anos, o número de queixas apresentadas correspondia a 1% do cenário global, dados de 2007 mostram que subiu para 12%. Mas Manuel Lisboa põe o dedo na ferida: "A maioria continua a calar".
Fonte: http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1537413
segunda-feira, 29 de março de 2010
Concurso de Textos e Poesia Inclusiva sobre o tema “Um Olhar sobre a não-Discriminação”
Organizado pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. e a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. Prazo de candidaturas de 5 de Abril a 25 de Maio O objectivo deste concurso é sensibilizar a população para a promoção da igualdade e da não discriminação, onde se ofereçam a todos as pessoas, independentemente do sexo, origem étnica, religião ou crença, deficiência, idade e orientação sexual, as mesmas oportunidades. quinta-feira, 25 de março de 2010
Promoção da igualdade no género propicia desenvolvimento
Luanda - A funcionária sénior do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, Marilena Gambôa, afirmou hoje, em Luanda, que a promoção da igualdade do género deve ser contínua, de modo a propiciar um progresso paritário entre homens e mulheres na sociedade.
Marilena Gambôa fez esta afirmação quando proferia o tema” O género e o desenvolvimento”, inserido na 5ª edição do projecto de debates do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), denominado “Jango do desenvolvimento”.
Referiu que a igualdade no género é fundamental porque permite que haja uma interacção entre ambos os sexos, bem como ajuda no impulsionamento a dar em qualquer trabalho a realizar.
Nesta senda, disse, a aplicação da plataforma de Beijing e a implementação dos objectivos do Milénio faz com que se tenha uma base de sustentabilidade para impulsionar o desenvolvimento das sociedades, propiciando sim uma igualdade paritária.
“Uma vez que o analfabetismo ainda é um facto no país, onde as mais afectadas são as mulheres, por serem a maioria parte da população angolana, todo engajamento em prol do desenvolvimento não se pode ser à margem deste pressuposto educativo (parte dos objectivos do milénio”, asseverou.
Marilena Gambôa ressaltou que uma população educada tem muitos instrumentos para poder progredir harmoniosamente.
Fonte: http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/sociedade/2010/2/12/Promocao-igualdade-genero-propicia-desenvolvimento,45728c63-1780-4804-96e1-52d66fc03acc.html
Marilena Gambôa fez esta afirmação quando proferia o tema” O género e o desenvolvimento”, inserido na 5ª edição do projecto de debates do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), denominado “Jango do desenvolvimento”.
Referiu que a igualdade no género é fundamental porque permite que haja uma interacção entre ambos os sexos, bem como ajuda no impulsionamento a dar em qualquer trabalho a realizar.
Nesta senda, disse, a aplicação da plataforma de Beijing e a implementação dos objectivos do Milénio faz com que se tenha uma base de sustentabilidade para impulsionar o desenvolvimento das sociedades, propiciando sim uma igualdade paritária.
“Uma vez que o analfabetismo ainda é um facto no país, onde as mais afectadas são as mulheres, por serem a maioria parte da população angolana, todo engajamento em prol do desenvolvimento não se pode ser à margem deste pressuposto educativo (parte dos objectivos do milénio”, asseverou.
Marilena Gambôa ressaltou que uma população educada tem muitos instrumentos para poder progredir harmoniosamente.
Fonte: http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/sociedade/2010/2/12/Promocao-igualdade-genero-propicia-desenvolvimento,45728c63-1780-4804-96e1-52d66fc03acc.html
quarta-feira, 24 de março de 2010
Professoras são penalizadas por serem mães. Sindicato tenta alterar a situação
As professoras cuja licença de maternidade seja coincidente com a progressão na carreira não têm qualquer direito ao abono de retroactivos, uma vez que os rendimentos auferidos durante a licença parental são calculados com base nos salários dos seis meses anteriores. Entre os vários casos já conhecidos pelo Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) está uma professora do Agrupamento de Escolas Bernardino Machado, em Famalicão, que, após ser avaliada, ganhar o direito a progredir na carreira e receber o pagamento dos retroactivos, vai ter que devolver este rendimento à escola.
“Consideramos esta situação totalmente injustificável e inaceitável e não iremos admitir que, numa época em que tanto se apregoa a igualdade de direitos e oportunidades, as mulheres sejam prejudicadas por serem mães”, afirma Júlia Azevedo, Presidente do SIPE. De acordo com esta estrutura sindical, esta situação decorre de uma lei promulgada no ano passado que vem colocar em causa o direito das mulheres à igualdade e à família.
O sindicato quer agora reportar esta situação à Ministra da Educação, ao Provedor de Justiça, à Assembleia da República e ao Presidente da República e vai também apresentar queixa à Comissão para a Igualdade e Direitos das Mulheres. “Se for necessário, recorreremos também aos tribunais”, acrescenta a mesma responsável.
Fonte:http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=25841&catogory=Portugal
“Consideramos esta situação totalmente injustificável e inaceitável e não iremos admitir que, numa época em que tanto se apregoa a igualdade de direitos e oportunidades, as mulheres sejam prejudicadas por serem mães”, afirma Júlia Azevedo, Presidente do SIPE. De acordo com esta estrutura sindical, esta situação decorre de uma lei promulgada no ano passado que vem colocar em causa o direito das mulheres à igualdade e à família.
O sindicato quer agora reportar esta situação à Ministra da Educação, ao Provedor de Justiça, à Assembleia da República e ao Presidente da República e vai também apresentar queixa à Comissão para a Igualdade e Direitos das Mulheres. “Se for necessário, recorreremos também aos tribunais”, acrescenta a mesma responsável.
Fonte:http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=25841&catogory=Portugal
terça-feira, 23 de março de 2010
Curso "Igualdade de Género e de Oportunidades entre Homens e Mulheres"
A Associação Novo Dia, enquanto entidade formadora acreditada, vem por este meio divulgar a 2ªacção do curso “Igualdade de Género e de Oportunidades entre Homens e Mulheres” que se encontra homologado na Direcção Regional de Trabalho, Formação e Qualificação Profissional e financiado pelo Fundo Social Europeu.
Esta acção de formação tem como objectivo principal a alteração de atitudes e de práticas, directa ou indirectamente, discriminatórias das mulheres no mercado de trabalho e dos homens na vida familiar e destina-se a colaboradores/as com o 12º ano completo e/ou ensino superior das Instituições Particulares de Solidariedade Social, bem como ao público em geral que se encontre empregado e/ou a desenvolver estágio não curricular.
Esta acção será ministrada em horário pós-laboral, mais precisamente das 18:00h às 22:00h no período de 05 de Abril a 12 de Maio de 2010.
No decorrer desta acção formativa será fornecido pela entidade todo o tipo de material didáctico necessário, bem como, um certificado final de aproveitamento.
Mais se informa que esta acção de formação é totalmente gratuita.
Caso esteja interessado/a em inscrever-se, por favor preencha a ficha de inscrição que se encontra em anexo e envie até dia 09 de Março de 2010 para os seguintes contactos:
Morada: Avenida Infante D. Henrique, nº 47, 3º esq.9500-150 Ponta DelgadaFax: 296 209 609
Email: info@cipavioleta.org
Telefone: 296 209600
Saudações Paritárias,
A equipa do CIPA
Fonte:http://www.novodiacipa.org/index.php?option=com_content&view=article&id=164&catid=164
Esta acção de formação tem como objectivo principal a alteração de atitudes e de práticas, directa ou indirectamente, discriminatórias das mulheres no mercado de trabalho e dos homens na vida familiar e destina-se a colaboradores/as com o 12º ano completo e/ou ensino superior das Instituições Particulares de Solidariedade Social, bem como ao público em geral que se encontre empregado e/ou a desenvolver estágio não curricular.
Esta acção será ministrada em horário pós-laboral, mais precisamente das 18:00h às 22:00h no período de 05 de Abril a 12 de Maio de 2010.
No decorrer desta acção formativa será fornecido pela entidade todo o tipo de material didáctico necessário, bem como, um certificado final de aproveitamento.
Mais se informa que esta acção de formação é totalmente gratuita.
Caso esteja interessado/a em inscrever-se, por favor preencha a ficha de inscrição que se encontra em anexo e envie até dia 09 de Março de 2010 para os seguintes contactos:
Morada: Avenida Infante D. Henrique, nº 47, 3º esq.9500-150 Ponta DelgadaFax: 296 209 609
Email: info@cipavioleta.org
Telefone: 296 209600
Saudações Paritárias,
A equipa do CIPA
Fonte:http://www.novodiacipa.org/index.php?option=com_content&view=article&id=164&catid=164
segunda-feira, 22 de março de 2010
Arranque do Ciclo de Acções de sensibilização "Informática para Tod@s"
No passado dia 15/03/10 deu-se início aos ultimos ciclos de acções de sensibilização "Informática para tod@s", na Associação da Felgueira. Contamos com a participação de 18 pessoas. Formaram-se 2 grupos, em horário pós-laboral, sendo os horários definidos em função da disponibilidade dos/as participantes. Como já foi informado, cada ciclo de acções tem a carga horária de 21h, e pretende-se sensibilizar os/as participantes para a melhor utilização do Windows, Word, Internet e Correio Electrónico.
sexta-feira, 19 de março de 2010
Igualdade entre trabalhadores na ordem do dia: Prémio 'Igualdade é Qualidade' para Ikea e Axa
A Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) distinguiu esta sexta-feira a filial portuguesa da multinacional sueca Ikea e a seguradora Axa com o prémio ‘Igualdade é Qualidade’.
O prémio atribuído reconhece a promoção da igualdade do género e a conciliação entre a vida profissional e pessoal, bem como a não discriminação entre os trabalhadores.
O Ikea foi distinguido pelo seu trabalho na área do trabalho a partir de casa, nas ausências para assistência familiar e, tal como a Axa, na flexibilidade nos horários cujo objectivo é promover um equilíbrio entre o trabalho e a família.
De acordo com a agência Lusa, na cerimónia estiveram presentes a ministra do Trabalho, Helena André, e o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira que assistiram ainda à atribuição de menções honrosas às empresas Oracle, Nova Gráfica, Metalomecânica Vítor Monteiro e Serviços Municipalizados de Loures.
O prémio atribuído reconhece a promoção da igualdade do género e a conciliação entre a vida profissional e pessoal, bem como a não discriminação entre os trabalhadores.
O Ikea foi distinguido pelo seu trabalho na área do trabalho a partir de casa, nas ausências para assistência familiar e, tal como a Axa, na flexibilidade nos horários cujo objectivo é promover um equilíbrio entre o trabalho e a família.
De acordo com a agência Lusa, na cerimónia estiveram presentes a ministra do Trabalho, Helena André, e o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira que assistiram ainda à atribuição de menções honrosas às empresas Oracle, Nova Gráfica, Metalomecânica Vítor Monteiro e Serviços Municipalizados de Loures.
Empresas exemplares na área da igualdade entre mulheres e homens premiadas
Presidência do Conselho de Ministros
Gabinete do Ministro da Presidência
VIII Prémio Igualdade é qualidade
Pedro Silva Pereira e Helena André entregam Prémios a empresas exemplares na área da igualdade entre mulheres e homens
O Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira e a Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Helena André, participam, amanhã, na cerimónia de entrega do Prémio Igualdade é Qualidade atribuído pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) e pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG).
Trata-se de uma distinção de mérito e prestígio atribuído às Empresas e Entidades com políticas exemplares na área da igualdade entre mulheres e homens e que tem como principais objectivos o combate à discriminação e a promoção da igualdade entre mulheres e homens no trabalho no emprego e na formação profissional bem como a conciliação da vida profissional, familiar e pessoal.
O Prémio Igualdade é Qualidade foi instituído há oito anos e desde então foram apresentadas 180 candidaturas por parte de empresas e entidades, tendo sido atribuídos 15 Prémios e 22 Menções Honrosas.
Este ano, os vencedores do Prémio distinguiram-se pela promoção de políticas de diversidade e promoção da participação de mulheres em funções de topo e pelas práticas de não discriminação entre mulheres e homens nos processos de recrutamento e selecção.
A cerimónia de entrega dos prémios terá lugar no Museu da Moda e do Design situado na Rua Augusta - 10h30.
Gabinete do Ministro da Presidência
VIII Prémio Igualdade é qualidade
Pedro Silva Pereira e Helena André entregam Prémios a empresas exemplares na área da igualdade entre mulheres e homens
O Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira e a Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Helena André, participam, amanhã, na cerimónia de entrega do Prémio Igualdade é Qualidade atribuído pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) e pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG).
Trata-se de uma distinção de mérito e prestígio atribuído às Empresas e Entidades com políticas exemplares na área da igualdade entre mulheres e homens e que tem como principais objectivos o combate à discriminação e a promoção da igualdade entre mulheres e homens no trabalho no emprego e na formação profissional bem como a conciliação da vida profissional, familiar e pessoal.
O Prémio Igualdade é Qualidade foi instituído há oito anos e desde então foram apresentadas 180 candidaturas por parte de empresas e entidades, tendo sido atribuídos 15 Prémios e 22 Menções Honrosas.
Este ano, os vencedores do Prémio distinguiram-se pela promoção de políticas de diversidade e promoção da participação de mulheres em funções de topo e pelas práticas de não discriminação entre mulheres e homens nos processos de recrutamento e selecção.
A cerimónia de entrega dos prémios terá lugar no Museu da Moda e do Design situado na Rua Augusta - 10h30.
terça-feira, 16 de março de 2010
Workshop Género e Exclusão Social
No âmbito do Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género vai patrocinar a realização do Workshop “Género e Exclusão Social” com a intervenção do Grupo Teatro do Oprimido. Após o espectáculo, o tema da pobreza será debatido com a Prof. Doutora Amélia Bastos, investigadora nesta área. Dia 24 de Março, às 21h00, esperamos por si, no Chapitô.
Workshop "Género e Exclusão Social" - Dia 24 de Março às 21h no Chapitô
Encarrega-me a Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, Prof.ª Doutora Sara Falcão Casaca, de os/as convidar para o Workshop/Tertúlia “Género e Exclusão Social”, a ter lugar no próximo dia 24, pelas 21 horas no Chapitô.
Junto se anexa um abstract sobre este evento.
No âmbito do Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social, a CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género vai patrocinar a realização de um espectáculo/debate, com a intervenção do Grupo de Teatro do Oprimido e de uma investigadora que tem estudado o fenómeno da pobreza, no dia 24 de Março, às 21h00 no Chapitô.
O espectáculo será produzido pelo Grupo de Teatro do Oprimido de Lisboa – GTO Lx e levado à cena pelo colectivo DRK, constituído por jovens da Cova da Moura e do Zambujal, no âmbito do projecto Diversidade da iniciativa EQUAL e sediado num dos bairros críticos da área da Grande Lisboa.
A Cova da Moura e as pessoas que a habitam estão habituadas a serem notícia de destaque nos meios de comunicação social, geralmente por razões associadas à pobreza e à exclusão social, reforçando assim na opinião pública uma imagem pouco gratificante e geradora de uma visão negativa dos seus habitantes, homens e mulheres. Com esta iniciativa a CIG pretende mostrar o outro lado do bairro: o lado interessante da Cova da Moura e dos/as seus/suas moradores/as.
A partir da encenação, o tema da pobreza no feminino será enquadrado pela Prof. Doutora Amélia Bastos (ISEG-UTL), que tem analisado a pobreza no feminino e a pobreza infantil, por forma a estimular o debate. No mês em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres, introduzimos a perspectiva de género nas iniciativas do Ano Europeu, reflectindo sobre as causas profundas e estruturantes da desigualdade, olhando para a discriminação não como um problema das vítimas, mas como uma questão de qualidade da democracia e de desenvolvimento humano.
Este workshop é uma oportunidade de olharmos para a realidade pela perspectiva dos que lá vivem. “Ich bin ein berliner” foram as palavras de Kennedy para se solidarizar com os berlinenses em 1963. Então e se eu fosse da Cova da Moura? Venha experimentar, afinal de contas temos garantias…
Junto se anexa um abstract sobre este evento.
No âmbito do Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social, a CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género vai patrocinar a realização de um espectáculo/debate, com a intervenção do Grupo de Teatro do Oprimido e de uma investigadora que tem estudado o fenómeno da pobreza, no dia 24 de Março, às 21h00 no Chapitô.
O espectáculo será produzido pelo Grupo de Teatro do Oprimido de Lisboa – GTO Lx e levado à cena pelo colectivo DRK, constituído por jovens da Cova da Moura e do Zambujal, no âmbito do projecto Diversidade da iniciativa EQUAL e sediado num dos bairros críticos da área da Grande Lisboa.
A Cova da Moura e as pessoas que a habitam estão habituadas a serem notícia de destaque nos meios de comunicação social, geralmente por razões associadas à pobreza e à exclusão social, reforçando assim na opinião pública uma imagem pouco gratificante e geradora de uma visão negativa dos seus habitantes, homens e mulheres. Com esta iniciativa a CIG pretende mostrar o outro lado do bairro: o lado interessante da Cova da Moura e dos/as seus/suas moradores/as.
A partir da encenação, o tema da pobreza no feminino será enquadrado pela Prof. Doutora Amélia Bastos (ISEG-UTL), que tem analisado a pobreza no feminino e a pobreza infantil, por forma a estimular o debate. No mês em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres, introduzimos a perspectiva de género nas iniciativas do Ano Europeu, reflectindo sobre as causas profundas e estruturantes da desigualdade, olhando para a discriminação não como um problema das vítimas, mas como uma questão de qualidade da democracia e de desenvolvimento humano.
Este workshop é uma oportunidade de olharmos para a realidade pela perspectiva dos que lá vivem. “Ich bin ein berliner” foram as palavras de Kennedy para se solidarizar com os berlinenses em 1963. Então e se eu fosse da Cova da Moura? Venha experimentar, afinal de contas temos garantias…
Divulgação do concurso Pensar os Afectos Viver em Igualdade
O concurso Pensar os Afectos Viver em Igualdade, é promovido pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) em colaboração com a Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC). No sentido de dar cumprimento ao III Plano Nacional Contra a Contra a Violência Doméstica, este tem como objectivo contribuir para que crianças, adolescentes e jovens desenvolvam relações afectivas mais saudáveis e se tornem protagonistas de uma cidadania activa.O concurso consiste na concepção e apresentação de uma Campanha de Sensibilização Local produzida por alunos e alunas dos 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário, que promova o estabelecimento de relações interpessoais paritárias e equilibradas, baseadas no respeito mútuo, enquanto condição necessária para a eliminação da violência de género nas relações afectivas.
Para mais informações contactar:
Cláudia Mateus – claudia.mateus@cig.gov.pt
Margarida Saco – margarida.saco@cig.gov.pt
Luis Lopes – luis.lopes@cig.gov.pt
Fonte: www.cig.gov.pt
Aveiro: Empresas seguem estratégia para a igualdade de género
A Associação Industrial do Distrito de Aveiro está a promover os Planos para Igualdade nas empresas. A paridade não está legislada mas o Governo tem uma “estratégia”
A secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, disse ontem na sede da Associação Industrial do Distrito de Aveiro (AIDA) que não existe uma lei da paridade, designadamente, para aumentar a presença de mulheres em cargos de chefia nas empresas, tal como há para a formação de listas de candidatos a cargos políticos, mas valorizou a existência de uma estratégia “para imprimir ritmo à modernização para que cada vez mais as empresas promovam a conciliação pessoal, empresarial e familiar”. A declaração foi feita durante a apresentação do projecto “Planos para a Igualdade”, promovido pela AIDA, a implementar em empresas-piloto que aderiram a este projecto. Elza Pais anunciou a entrada numa “nova lógica empresarial, uma nova cultural empresarial que é uma nova cultura social, que avança na igualdade, na conciliação e no desenvolvimento”. A governante quer implementar uma “mudança organizacional” e adoptar “modelos inovadores de gestão conducentes à igualdade do género”. Numa altura em que o Governo “aposta na igualdade do género” e não baixaram os apoios financeiros da União Europeia a este tipo de projectos, a secretária de Estado anunciou ainda “o fim do desperdício de recurso humanos, de talento, sobretudo em tempo de crise”.
Fonte: http://www.diarioaveiro.pt/main.php?mode=public&template=frontoffice&srvacr=pages_13&id_page=7908
A secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, disse ontem na sede da Associação Industrial do Distrito de Aveiro (AIDA) que não existe uma lei da paridade, designadamente, para aumentar a presença de mulheres em cargos de chefia nas empresas, tal como há para a formação de listas de candidatos a cargos políticos, mas valorizou a existência de uma estratégia “para imprimir ritmo à modernização para que cada vez mais as empresas promovam a conciliação pessoal, empresarial e familiar”. A declaração foi feita durante a apresentação do projecto “Planos para a Igualdade”, promovido pela AIDA, a implementar em empresas-piloto que aderiram a este projecto. Elza Pais anunciou a entrada numa “nova lógica empresarial, uma nova cultural empresarial que é uma nova cultura social, que avança na igualdade, na conciliação e no desenvolvimento”. A governante quer implementar uma “mudança organizacional” e adoptar “modelos inovadores de gestão conducentes à igualdade do género”. Numa altura em que o Governo “aposta na igualdade do género” e não baixaram os apoios financeiros da União Europeia a este tipo de projectos, a secretária de Estado anunciou ainda “o fim do desperdício de recurso humanos, de talento, sobretudo em tempo de crise”.
Fonte: http://www.diarioaveiro.pt/main.php?mode=public&template=frontoffice&srvacr=pages_13&id_page=7908
segunda-feira, 15 de março de 2010
Abertura de exposição "Olhares sobre a Igualdade" na Associação Felgueirense-13/03/10
Tal como o previsto, no passado dia 13 de Março/10, deu-se a abertura da 2ª Exposição de fotografia amadora "Olhares sobre a Igualdade" , teve lugar na Associação da Felgueirense.
Contou-se com a presença de aproximadamente 50 mulheres, que posteriormente iam conviver num jantar comemorativo do Dia Internacional da Mulher.
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