quarta-feira, 9 de junho de 2010

Vergonha inibe homens de gozar licença de paternidade

Há mais homens a gozar licença de paternidade a que têm direito, desde 2004. Mas as mulheres duplicam tal valor. O receio de não se mostrarem másculos e a falta de fiscalização nos locais de trabalho podem motivar discrepâncias, defende um estudo do INE.

É necessário que mulheres e homens, com condições financeiras e protectoras laborais, dividam o tempo que a legislação estabelece nos cuidados a crianças, à excepção das habituais seis semanas que implica a recuperação física das mães. A recomendação consta do artigo "Nos 15 anos da Plataforma de Pequim", da jurista Maria do Céu da Cunha Rego, que integra a Revista de Estudos Demográficos, publicada ontem pelo Instituto Nacional de Estatística.

O estudo relativo ao gozo das licenças de maternidade e paternidade, principalmente desde 2004 - altura em que a segunda foi estabelecida -, refere que as mulheres continuam maioritariamente a permanecer com o bebé após o nascimento. Há cada vez mais homens a partilhar a licença mas num tímido crescimento.

"Os dados acabam em 2008. Em 2009, houve as alterações no Código de Trabalho. Apesar de ser sinónimo de 'inteligência' cada vez mais homens de licença, nestas questões continua a ver-se o homem como padrão e a mulher como um ser especifico", defende Cunha Rego, ex-secretária de Estado da Igualdade, frisando que "a lei deve tentar que o tempo seja dividido".

Segundo a jurista, há uma enorme pressão social para que "a mulher fique em casa, para justificar que é boa mãe". "Já a mesma pressão tende a achar o homem menos másculo se sair do seu posto de trabalho, nem que seja para ir ao médico com o filho. Há uma vergonha social de não corresponder a determinados padrões", justifica.

Outra razão para tal diferença? "Se desde 2004 há uma licença de paternidade e se incumpre, então é porque a fiscalização não está a funcionar", responde. "A Autoridade para as Condições do Trabalho) deveria intervir para que se perceba por que existem esses valores", salientou a autora do trabalho, que assinala os 15 anos sobre a grande conferência das Nações Unidas relativa à igualdade de homens e mulheres.

Fonte: http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=1588546

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