Violência Contra as Mulheres: Portugal vai ter uma delegação do observatório europeu

Lisboa, 27 Nov (Lusa) - Portugal vai ter uma delegação do Observatório sobre Violência Contra as Mulheres do Lobby Europeu das Mulheres (LEM) que terá como missão principal alertar para as várias formas de violência de género.

Mais informações em: http://clix.expresso.pt//violencia-contra-as-mulheres-portugal-vai-ter-uma-delegacao-do-observatorio-europeu=f549857

Portuguesas são as europeias que mais valorizam filhos e carreira

As portuguesas são as europeias que mais valorizam quer a carreira quer a família, concluiu um estudo europeu sobre políticas de género, que sublinha que o custo elevado dos serviços de apoio às crianças em Portugal dificulta a gestão entre trabalho e família

Artigo detalhado em: http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=155326

83 homens condenados por homicídio de mulheres no país

A maioria dos homens que respondem em tribunal pelo crime de homicídio escapa à punição máxima. Isto, apesar das participações à polícia estarem a aumentar. As mulheres, as vítimas em 90% dos casos, reagem cada vez mais à perseguição e maus tratos. E eles respondem da forma mais violenta. E há quem defenda a inclusão do crime de 'femícidio'
Os tribunais portugueses condenaram 83 homens por homicídio de mulheres nos últimos dois anos, mas apenas um terço foi castigado com a pena máxima: entre 12 e 25 anos de prisão. O ano passado condenaram 40 homens, dos quais 15 por homicídio qualificado.
Os números das condenações por homicídio, avançados pela secretaria de Estado da Igualdade, resultam das mudanças ao Código Penal, em 2007. O crime de maus tratos passou a incluir os casos em que as pessoas vivam uma situação "análoga à do cônjuge", o que implica namorados e ex-namorados e as relações homossexuais.
Estamos a falar em processos findos e que levaram à condenação por homicídio de 43 homens em 2007 e de 40 em 2008. Destes, a maioria conseguiu ver as penas atenuadas, sendo que em 16% dos casos a vítima sobreviveu.
Dados do Ministério da Justiça (MJ) indicam um aumento de 27% do número de acusações por crimes de violência doméstica, de 1918 (2007) para 2430 (2008). E, mostram também que aumentaram os processos que resultaram em condenações, de 953 para 1157 (21%). Mas falta saber quantos arguidos é que cumprem pena de prisão efectiva. É que, em 2005 e 2006, apenas três por cento dos agressores ficaram presos. Em cada um destes anos, mil indivíduos responderam em tribunal por agressão doméstica.
Além disso, fonte do MJ adverte que aqueles são dados preliminares e que a informação dos últimos dois anos não tem correspondência com a apurada até ao ano de 2006, quando apenas era contabilizada uma acusação ou uma condenação por pessoa, a qual correspondia ao crime mais grave. "A partir de 2007, o número de acusações ou condenações pode não ser igual ao número de arguidos ou condenados, uma vez que uma pessoa pode ser condenada por crimes diferentes".
O que se sabe é que, cada vez, há mais queixas junto das autoridades policiais de vítimas de violência doméstica. No primeiro semestre deste ano, 14 600 pessoas pediram apoio à GNR e à PSP, mais de metade do ano passado, 27 743. E, esta última força policial, recebeu 16 240 queixas até ao dia 31 de Outubro, enquanto a GNR regista 7 693 até ao último dia de Agosto.
A secretaria de Estado para a Igualdade, Elza Pais, defende que o aumento das participações, mais de dez mil nos últimos quatro anos, se deve a uma maior sensibilização para o fenómeno, da população em geral, das vítimas e das policias. E, para o ano, os agentes da PSP e da GNR vão ter formação na área da avaliação de risco, o que significa a atribuição de carácter de urgente aos casos e a detenção em 24 horas do agressor.
Fonte: http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1429494

Campanha de Sensibilização contra a Violência de Gênero ‘Maltrato Zero’

É a primeira vez que os 22 países ibero-americanos surgem a uma só voz para consciencializar as sociedades de que a violência con tra a mulher é um problema social, que não pode ficar oculto na esfera do privado. A campanha tem por objectivo unir toda a sociedade ibero-americana, em especial a juventude, para se comprometer contra a desigualdade e contra a violência de género, tendo em vista a sua erradicação, através do movimento social ‘MaltratoZero’. Este movimento pretende congregar uma população estimada de 150 milhões de pessoas e conta com um sítio na internet - www.maltratozero.com – onde qualquer cidadão/ã pode aderir ao movimento. Em Portugal, a Campanha será promovida conjuntamente pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, em colaboração com o Instituto Português da Juventude.

Observatório sobre Violência Contra as Mulheres do Lobby Europeu das Mulheres

A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, enquanto Coordenação em Portugal do Lobby Europeu das Mulheres (LEM), e a Associação de Mulheres Contra a Violência, representante de Portugal no Observatório Contra a Violência do LEM, convidam-na/no a participar na Reunião de apresentação do Ramo Nacional do Observatório sobre Violência Contra as Mulheres do Lobby Europeu das Mulheres, que terá lugar no próximo dia 28 de Novembro, no Hotel Sana Reno, em Lisboa, conforme programa em anexo.
As inscrições são livres mas sujeitas aos lugares disponíveis.
Inscreva-se até 27 de Novembro aqui.Mais informações no site da Plataforma em www.plataformamulheres.org.pt .Com os melhores cumprimentos,Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres

Fonte: www.plataformamulheres.org.pt

Lançamento da Campanha "Maltrato Zero" - Dia 25 de Novembro, 10:30H no Museu da Electricidade

Em Portugal, a Campanha será promovida conjuntamente pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, em colaboração com o Instituto Português da Juventude.

Trata-se de uma campanha destinada à sociedade em geral, com especial enfoque na população jovem, dos países ibero-americanos com o objectivo de alertar a consciência social para as questões da igualdade e da violência de género, tendo em vista a erradicação desta última.

Pela primeira vez, os 22 países ibero-americanos surgem a uma só voz para consciencializar as sociedades de que a violência contra a mulher é um problema social, que não pode ficar oculto na esfera do privado. Esta voz única vem somar-se aos esforços que cada um dos países tem vindo a realizar contra este problema, através das suas próprias campanhas, legislação específica e dos recursos e meios que dedica ao seu combate.

A campanha tem por objetivo unir toda a sociedade ibero-americana, em especial a juventude, para se comprometer contra a desigualdade e contra a violência de género através do movimento social ‘MaltratoZero’. Este movimento pretende congregar uma população estimada de 150 milhões de pessoas e conta com um sítio na internet - www.maltratozero.com – que movimento pretende congregar uma população estimada de 150 milhões de pessoas e conta com um sítio na internet - www.maltratozero.com - que contém spots de rádio, de televisão, cartazes, informações, dados sobre violência doméstica, depoimentos, manifestos, entre outros. Qualquer cidadão/ã pode aderir ao movimento. Todo o material foi produzido em português e em espanhol.

Bonifrates_Vidas em estilhaços – A violência doméstica em cena de 18 a 25 de Novembro no TAGV - Coimbra

A última produção que a Cooperativa Bonifrates estreou no ano de 2009 teve como tema central a violência doméstica. Tratou-se de mais uma experiência de criação colectiva, com dramaturgia e encenação de João Maria André, na qual colaboraram muitas entidades que constituem a rede de apoio às vítimas de violência doméstica no Concelho de Coimbra.
Celebrando-se a 25 de Novembro o Dia Internacional para a Eliminação da Violência sobre a Mulher, a Bonifrates pensou que seria uma boa altura para que aqueles que não puderam assistir à peça, na sua temporada normal no Teatro Estúdio Bonifrates, o fizessem agora. Assim, numa co-produção com o Teatro Académico de Gil Vicente, estruturou um programa de uma semana (18 a 25 de Novembro) subordinado ao título “Vidas em estilhaços – A violência doméstica em cena”, que inclui a exibição de três filmes, duas conversas no café-teatro, uma exposição, o lançamento de um livro de poemas e dois espectáculos de “Estilhaços”.

Conferência Afectos e (Des) Afectos: Prevenir a Violência, um desafio de Cidadania

A Associação Fernão Mendes Pinto, no âmbito do projecto Tempus (promovido no âmbito do POPH, Tipologia 7.3), encontra-se a organizar para o Dia 25 de Novembro , Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, a Conferência Afectos e (Des)Afectos: Prevenir a Violência, um desafio de Cidadania.
Esta Conferência integra-se no Programa de Iniciativas da Campanha intitulada “Educar para os Afectos” e, pretende reunir profissionais de diferentes áreas de intervenção para que, em conjunto , seja possível pensar os contextos da violência e repensar as estratégias de intervenção neste domínio.
É actualmente unânime que vivemos numa sociedade com constantes manifestações de violência. Sabemos também que os mais expostos, directa ou indirectamente, são as pessoas mais vulneráveis, entre elas, as crianças e adolescentes, as mulheres, e os idosos.
Inscreva-se:

http://2.bp.blogspot.com/_PKTCO9CBfuQ/Sv2-7_zvLRI/AAAAAAAAEIg/h_GqfwMAyMU/s1600-h/Folheto+Fern%C3%A3o+Mendes+Pinto+2009.jpg

Fonte: Associação Fernão Mendes Pinto

Terceira cimeira da igualdade

De 16 a 17 de Novembro de 2009 realizar-se-á, em Estocolmo, a terceira cimeira da igualdade.

Esta cimeira tem como objectivo:- Promover o diálogo, o debate e a troca de boas práticas.

Este ano o tema principal consiste na cooperação para a igualdade entre os diferentes protagonistas quer a nível nacional, regional ou local.Para mais informações:
http://www.se2009.eu/en/meetings_news/2009/11/16/equality_summit

CONVITE PARA INTEGRAR NO ELENCO DE UMA PEÇA DE TEATRO JUVENIL

Informa-se a partir de Dezembro, o projecto Ser ou Não Ser Igual?II vai começar a construir e a encenar uma peça de teatro Juvenil.

Para isso, gostaríamos de contar com a participação de pessoas, que gostem de teatro e/ou se sintam desinibidos em palco e que queiram ter uma experiência nesta área.

Assim, quem desejar mais informações ou inscrever-se para fazer parte do elenco, pode contactar o IEBA (tel. 231 927 470 ou sandra.marques@ieba.org.pt)

Contamos com a sua paticipação,

Agradece-se a respectiva divulgação pelos vossos contactos

Abertura de exposição "Olhares sobre a Igualdade" e cerimónia de entrega de prémios

Fotografias vencedoras e autores/as

Encontram-se abertas as inscrições para o “Seminário Ibérico Igualdade para Tod@s”

Organizado pela Associação de Solidariedade Internacional (ASI), o evento realiza-se no Porto, a 21 de Novembro, Campus da Foz da Universidade Católica Portuguesa. As intervenções encontram-se organizadas em torno de dois painéis: Boas Práticas e Intervenção no terreno, e Sinergias e Mudança Social.Para além de participações nacionais, estão previstas intervenções da Asociación de Mujeres Progresistas de Torrelodones y Sierra Norte, da Asamblea de Mujeres de Salamanca ,e do Centro Escolar Balder, entidades espanholas da região da Galiza e Madrid.A entrada é gratuita e livre, mas mediante inscrição prévia. A ficha de inscrição e o respectivo programa, poderão ser obtidos através dos seguintes links:

http://www.asi.pt/inscricao.asp

http://www.asi.pt/seminario_prog.asp

Arcebispo luso critica defesa da igualdade de gênero

Fátima, Santarém, 9 nov (Lusa) - O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), D. Jorge Ortiga, criticou nesta segunda-feira as "concepções de igualdade" que ignoram a diferença entre homem e mulher e a ideologia que defende uma redefinição dos conceitos de família, casamento, reprodução e a adoção."Continua a se infiltrar, em muitos de uma maneira camuflada, a teoria do gênero, como verdadeira ideologia apostada em redefinir a família, a relação matrimonial, a procriação e a adoção", afirmou o religioso, no início dos trabalhos da Assembleia Plenária da CEP, que acontece até quinta-feira em Fátima.
O arcebispo primaz de Braga acrescentou que "determinadas concepções de igualdade pretendem sublinhar a diferença natural entre o homem e a mulher como irrelevante e propõem a uniformidade de todos os indivíduos como se fossem sexualmente indiferenciados".
"Assim, julga-se que cada indivíduo tem o direito de concretizar livremente e, em muitos casos, até mudar as próprias escolhas segundo as suas preferências, desejos ou inclinações", declarou D. Jorge Ortiga, observando que "as uniões homossexuais pretendem se apresentar com estatuto idêntico à família".
Fonte: Lusa

Relatório da OMS evidencia falhas na protecção às mulheres

No lançamento de um relatório sobre este tema, o Director-Geral da OMS, Margaret Chan, apelou a uma acção urgente tanto no sector da saúde como fora dele, a fim de melhorar a saúde e a vida das mulheres, desde a nascença até à velhice.
Apesar dos progressos que se fizeram nas últimas décadas, as sociedades continuam a abandonar as mulheres em momentos decisivos das suas vidas, considera a OMS no relatório com o título ‘As mulheres e a Saúde: a realidade de hoje e o programa de amanhã’.
As mulheres asseguram a maior parte dos cuidados de saúde, mas raramente recebem os cuidados específicos que elas necessitam, seja em casa, no seio da comunidade onde vivem ou mesmo dentro dos sistemas de saúde, constata o relatório da Organização Mundial de Saúde.
Quase 80 por cento de todos os cuidados de saúde e até 90 por cento dos cuidados em afecções como o HIV/sida são prestados por mulheres.
No entanto, a maior parte das vezes elas não são ajudadas, nem reconhecidas e nem remuneradas por este papel essencial, refere o relatório da OMS.
Além disso, na resposta às necessidades específicas das mulheres, algumas, como os cuidados pré-natais, são atendidas, mas outras, como a saúde mental, a violência sexual ou a despistagem de cancro do colo do útero, são ignoradas.
O relatório mostra também que as mulheres têm uma esperança de vida mais longa, mas não necessariamente com boa saúde e desafia a sociedade a antecipar mudanças na organização do trabalho, da família e do apoio social, também tendo em conta essa maior esperança de vida.
Na fase entre os 15 e os 45 anos são o HIV/Sida, doenças ligadas à gravidez e à tuberculose que mais mortes de mulheres causam a nível mundial, mas após os 45 anos as principais causas são doenças não transmissíveis, que causam a morte mas também múltiplas incapacidades.
Fonte: Lusa / SOL

Entrega de Prémios e abertura de exposição fotográfica "Olhares sobre a Igualdade" - 7-11-2009, às 15h - Biblioteca Municipal de Mortágua

Gostaríamos de o/a convidar a assistir à entrega de prémios aos/às vencedores/as do concurso de Fotografia “Olhares sobre a Igualdade”, bem como para a abertura da Exposição Fotográfica, que terá lugar no próximo dia 7 de Novembro, Sábado, pelas 15horas, na Biblioteca Municipal de Mortágua.

A exposição fotográfica é composta pelos 17 trabalhos apresentados a concurso e estará patente ao público de 7 de Novembro a 31 de Dezembro de 2009, na Biblioteca Municipal, itinerando, de seguida por diferentes locais do concelho de Mortágua.

O Concurso de Fotografia e respectiva Exposição inserem-se nas actividades do projecto Ser ou Não Ser Igual? II, que tem como objectivo central sensibilizar a comunidade de Mortágua para a Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres.