terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Municipio de Vouzela promove seminário sobre a igualdade de género

No âmbito do Plano Municipal para a Igualdade, a Câmara Municipal de Vouzela vai realizar, no próximo dia 1 de Fevereiro, pelas 10h, no Auditório Municipal 25 de Abril, um seminário subordinado ao tema: “Construindo Redes para a Igualdade”.
A iniciativa tem como principais objectivos promover uma reflexão crítica sobre a igualdade de género; debater a importância do mainstreaming de género como valor estratégico de desenvolvimento das políticas locais; apresentar o Plano Municipal para a Igualdade de Vouzela e formalizar a criação de uma Rede de Parceiros para a Igualdade.
O projecto será amadrinhado por Matilde Sousa Franco.
Programa:
10h – Sessão de Abertura – Presidente do Município de Vouzela, Dr. Telmo Antunes
10h15 – Dra. Matilde Sousa Franco – “Representações sociais homem/mulher- breve contextualização e novos paradigmas sociais”
11h – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, Dra. Ana Paula Fitas– “O mainstreaming de género como estratégia de desenvolvimento integrado”
11h45 – Intervalo
12h – Técnica Superior de Sociologia do Município de Vouzela, Drª Carla Maia – Apresentação do Plano Municipal para a Igualdade
12h30 – Apresentação e Assinatura dos Protocolos – Rede de Parceiros para a Igualdade

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Eles têm melhores ordenados que elas

Os dados são da deputada Ho Sio Kam: a diferença salarial entre homens e mulheres está a aumentar todos os anos. A presidente da Associação de Educação de Macau, nomeada pelo Chefe do Executivo à Assembleia Legislativa, falou ontem em plenário para pedir igualdade de género no trabalho e na política. Defende também que o Conselho Consultivo dos Assuntos das Mulheres deve passar a abranger todas as classes sociais.
“Em 2009, o rendimento médio das mulheres correspondia a 80 por cento do salário dos homens, mas em 2009 este valor diminuiu para 78 por cento. A diferença entre os rendimentos dos homens e das mulheres tende a aumentar de ano para ano”, afirmou Ho Sio Kam, que participou em Novembro no Fórum Internacional sobre Mulher e o Desenvolvimento Sustentável, organizado em Pequim. A deputada citou sondagens de 2009 para concluir que 70 por cento das mulheres de Macau dizem não ter sido promovidas nos últimos cinco anos. “Isto mostra que, nos últimos dois anos, a mudança do estatuto social das mulheres para cargos mais elevados é pequena”, rematou.
A deputada defende que o Governo deve “proporcionar oportunidades de participação económica e profissional” – quase dez por cento das mulheres entre 45 e 54 anos estão já reformadas – e propõe também mudanças no órgão consultivo que fala pelo género feminino junto do Executivo. “É necessário unir todas as mulheres das diferentes classes sociais e elevar a sua consciencialização de participação na vida política”, defendeu Ho, que pede ao Governo para alargar a representatividade do Conselho Consultivo.
Para confirmar “o baixo nível de participação da mulher” na política, Ho Sio Kam lembrou que entre os cinco secretários “apenas uma é mulher” e contou as quatro deputadas com assento nos 29 lugares da Assembleia. A dirigente associativa sugere um “reforço da capacidade feminina” e avança para o campo da Educação – dos 5104 docentes que dão aulas em Macau, 3753 são mulheres.
“A equipa de professoras em Macau constitui uma força de elite no âmbito da gestão social e da prestação de serviços sociais”, apontou Ho Sio Kam, para quem as mulheres “têm vantagens relevantes no âmbito da manutenção da ordem e estabilidade social”. As professoras, exemplificou, conseguem manter “um contacto mais estreito com as encarregadas de educação, conhecendo bem a respectiva situação social”.
“Caso este impacto feminino seja efectivamente aproveitado, isto contribuirá para consciencializar as mulheres a participar nos assuntos sociais”, defendeu. Estatísticas à parte, Ho Sio Kam acha que as mulheres “têm ainda de ser fortes e autónomas, e devem atrever-se a assumir responsabilidades”. S.N.

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Decreto Regulamentar n.º 1/2012, de 6 de Janeiro - Aprova a orgânica da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, abreviadamente designada por CIG.

Decreto Regulamentar n.º 1/2012, de 6 de Janeiro - Aprova a orgânica da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, abreviadamente designada por CIG.
Procede à reorganização interna da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, abreviadamente designada por CIG, organismo da administração directa do Estado, integrado na Presidência do Conselho de Ministros, responsável pela execução das políticas públicas no domínio da cidadania e da promoção e defesa da igualdade de género.
Reduz o número de equipas multidisciplinares de três para duas, as quais passam a agregar as duas grandes áreas de missão da CIG: CIDADANIA E IGUALDADE DE GÉNERO e VIOLÊNCIA DOMÉSTICA/VIOLÊNCIA DE GÉNERO, prioridades assumidas pelo Governo.

Fonte: http://escritosdispersos.blogs.sapo.pt/356758.html

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

A Comissão Cidadania e Igualdade de Género (CIG) vai ser presidida pela jurista Fátima Duarte, a partir de 9 de Janeiro, disse à agência Lusa a secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais.

Fátima Duarte, jurista de formação e que actualmente exercia funções de assessora jurídica no Ministério dos Negócios Estrangeiros, substitui Teresa Fragoso neste organismo da administração pública.

Fátima Duarte integrou o quadro jurídico da antecessora da CIG -- a CIDM (Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres) -- entre 1994 e 2000. Foi depois presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) entre Janeiro de 2006 e Janeiro de 2009. É mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de Lisboa.

Na vice-presidência da CIG, até agora ocupada por Manuel Albano, ficará, também a partir de 9 de Janeiro, Teresa Chaves de Almeida, igualmente jurista e que integra o quadro do Ministério da Defesa Nacional.

Foi secretária geral adjunta do Ministério da Defesa Nacional e era actualmente secretária geral adjunta do Ministério da Educação.

“A escolha recaiu sobre pessoas com formação jurídica, uma ampla experiência profissional, um conhecimento profundo da administração pública e um conhecimento e uma sensibilidade específicos para as matérias da igualdade”, disse à Lusa Teresa Morais.

A escolha de Fátima Duarte “é particularmente relevante por, para além da sua sólida formação jurídica, conhecer bem a CIG, onde esteve durante seis anos, e ter presidido a um organismo na área da igualdade [a CITE], que lhe dá um conhecimento profundo das matérias com as quais terá de trabalhar”, justificou a secretária de Estado.

No caso de Teresa Chaves de Almeida, “é muito relevante a experiência que tem de gestão de pessoas e orçamentos”, acrescentou.

Fátima Duarte e Teresa Chaves de Almeida ficarão em funções, no máximo, até ao limite do prazo que a nova lei dos titulares de cargos dirigentes da administração pública estabelece para a realização de concursos públicos para estes lugares, ou seja, 31 de Dezembro de 2013.

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

(des)Igualdade entre homens e mulheres em tempos de crise…

Uma análise sob a perspectiva do género é fundamental para compreender a profundidade e os efeitos da actual crise económica e para desenhar as respostas de recuperação mais adequadas. A crise afectou e afecta homens e mulheres, mas afecta-os de maneira diferente.
Um recente relatório das Nações Unidas demonstra que se no início da crise foram os homens quem mais perderam postos de trabalho, entretanto, têm sido as mulheres quem mais estão expostas a situações de desemprego. Efectivamente, as mulheres, neste momento, são quem perde mais e mais rapidamente empregos, enquanto os homens apresentam uma ténue tendência de estabilização da taxa de desemprego. Quando a crise financeira se abateu inicialmente nos Estados Unidos e a seguir na Europa, as consequências fizeram-se sentir primeiro nos sectores com mão de obra masculinizada, como a construção e indústria extractiva e só mais tarde atacou sectores tradicionalmente femininos como os serviços e a industria manufactureira, nomeadamente os têxteis. A situação, passados três anos inverteu-se claramente. No terceiro trimestre deste ano, em Portugal, a taxa de desemprego dos homens atingiu os 12%, mas a das mulheres ultrapassou largamente este valor e fixou-se em 12.9%.
A desigualdade entre homens e mulheres no trabalho não é um fenómeno novo, mas a actual crise económica tem vindo a aumentar os factores de desigualdade de género em todo o mundo. Não há dúvida de que as mulheres estão particularmente em desvantagem para lidar com a crise financeira. A sua falta de poder político e económico, consequência da sobre representatividade em empregos precários ou temporários, salários mais baixos, e o facto de serem os principais provedores do cuidado dos filhos e dos dependentes, torna-as obviamente o elo mais fraco. Por tudo isto, é previsível que sejam as mulheres a ficar ainda mais em desvantagem na recessão económica. Mas por outro lado, é preciso lembrar que esta crise é diferente de outras que aconteceram em momentos anteriores da nossa história recente, porque hoje em dia, o trabalho das mulheres, por mais precário e mal pago que possa ser é indispensável para o seu sustento e para o sustento os seus lares. O trabalho das mulheres é fundamental para a economia de qualquer país. Por isso, o afastamento das mulheres do mercado de trabalho não é uma hipótese minimamente ponderável, nem para as próprias, nem para o mercado de trabalho, nem para o sistema de segurança social nem para o sistema fiscal.
As mulheres não vão desistir do seu lugar no mercado de trabalho, nem o mercado de trabalho quer prescindir da sua força e competência laboral, mais do que provada em todos os sectores de actividade, nem o sistema contributivo ou tributário quer perder a sua comparticipação. Precisamos pois, de não perder algum optimismo e pensar que a actual situação de crise também poderá oferecer uma grande oportunidade de mudança. Mudar, por exemplo, a arquitectura do sistema financeiro global tornando-o mais atento à igualdade. Mudar, por exemplo, para um modelo macroeconómico de desenvolvimento em que a igualdade de género seja uma parte integrante. Mudar, por exemplo, a forma rígida dos papéis sociais atribuídos aos homens e às mulheres. Mudar os preconceitos.