Fátima Duarte, jurista de formação e que actualmente exercia funções de assessora jurídica no Ministério dos Negócios Estrangeiros, substitui Teresa Fragoso neste organismo da administração pública.
Fátima Duarte integrou o quadro jurídico da antecessora da CIG -- a CIDM (Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres) -- entre 1994 e 2000. Foi depois presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) entre Janeiro de 2006 e Janeiro de 2009. É mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de Lisboa.
Na vice-presidência da CIG, até agora ocupada por Manuel Albano, ficará, também a partir de 9 de Janeiro, Teresa Chaves de Almeida, igualmente jurista e que integra o quadro do Ministério da Defesa Nacional.
Foi secretária geral adjunta do Ministério da Defesa Nacional e era actualmente secretária geral adjunta do Ministério da Educação.
“A escolha recaiu sobre pessoas com formação jurídica, uma ampla experiência profissional, um conhecimento profundo da administração pública e um conhecimento e uma sensibilidade específicos para as matérias da igualdade”, disse à Lusa Teresa Morais.
A escolha de Fátima Duarte “é particularmente relevante por, para além da sua sólida formação jurídica, conhecer bem a CIG, onde esteve durante seis anos, e ter presidido a um organismo na área da igualdade [a CITE], que lhe dá um conhecimento profundo das matérias com as quais terá de trabalhar”, justificou a secretária de Estado.
No caso de Teresa Chaves de Almeida, “é muito relevante a experiência que tem de gestão de pessoas e orçamentos”, acrescentou.
Fátima Duarte e Teresa Chaves de Almeida ficarão em funções, no máximo, até ao limite do prazo que a nova lei dos titulares de cargos dirigentes da administração pública estabelece para a realização de concursos públicos para estes lugares, ou seja, 31 de Dezembro de 2013.
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