Um quinto dos casais optaram por partilhar licença parental em 2011

Um em cada cinco casais portugueses optou, em 2011, por partilhar, em pelo menos um mês, a "licença parental inicial" aquando do nascimento do filho, um crescimento considerado "pouco significativo" depois do impacto inicial da medida em 2008.

Os dados, divulgados no relatório anual do Observatório das Famílias e das Políticas de Família (OFAP), mostram que a partilha, em pelo menos um mês, da "licença parental inicial" -- que tem a duração de 120, 150 ou 180 dias consecutivos - entre os casais se manteve na ordem dos 20 por cento do total das licenças parentais iniciais concedidas.

Em 2011, 16.719 homens partilharam com a mãe, em pelo menos 30 dias, a licença parental de 120 ou 150 dias, mais 358 do que em 2010.

"Depois do impacto inicial de 2008 para 2009 e de 2009 para 2010, os dados apontam agora para um crescimento pouco significativo e mais lento", refere o relatório publicado no site da OFAP, adiantando que em 2011 foram concedidos, no total, 81.300 subsídios parentais, contra 80.494 em 2010.

Como explicação para o aumento pouco significativo do número de pais que partilham a licença parental, o relatório aponta o facto de só terem passado pouco mais de dois anos desde que foi criado em Portugal o bónus que incentiva o pai a partilhar a licença com a mãe.

"A adesão à mudança nas políticas demora anos, por vezes décadas, a concretizar-se", comenta.

Por outro, salienta, "o contexto de crise económica que o país está a viver" também pode "ter algum impacto na evolução mais lenta da partilha da licença entre o casal".

"O desemprego e o clima de insegurança, a pressão para garantir o emprego e o rendimento da família e o aumento de formas de trabalho precário são fatores que podem estar a influenciar a opção de não recorrer ao direito (ou de não ter esse direito) por parte de alguns homens".

Tomando como referência para base de cálculo o número de casais que gozaram a licença parental inicial, o OFAP apurou que 81% dos homens gozaram a licença obrigatória de 10 dias.

Utilizando como base de cálculo o número de nascimentos, essa percentagem desce para 68%.

Para a OFAP, é um valor significativo pois os dados disponíveis só contabilizam os subsídios pagos no âmbito do regime geral da segurança social, deixando de fora toda a função pública e regimes paralelos, como, por exemplo, os bancos e outros sistemas privados.

"Os dados estão subestimados em relação à realidade, o que só poderá ser controlado após a convergência definitiva entre os regimes da segurança social e os demais".

Analisando os últimos 11 anos, o documento observa que, em 2000, apenas 13.000 homens gozaram a licença de cinco dias, enquanto em 2011 foram 65.700 a gozar essa licença (de 10 dias a partir de 2009).

O Observatório destaca igualmente o facto de se confirmar a importância relativa da opção pelos 180 dias de licença (pagos a 83%) em comparação com os casais que optam pelos 150 dias (pagos a 100%).

Apenas no caso dos subsídios sociais se mantém como tendência dominante a opção pelos 120 dias sem partilha.

Relativamente ao gozo dos três meses de licença parental alargada e subsidiada a 25% do ordenado bruto - nas situações em que é gozada imediatamente a seguir à licença parental inicial ou licença inicial parental do outro progenitor - só 2.041 progenitores é que gozaram esta licença parental complementar alargada em 2011, representando 2,5% do total de licenças concedidas.

Fonte: http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=583979

Mercado de trabalho: Mulheres mais ameaçadas com crise

Alerta lançado pela União de Mulheres Alternativa e Resposta
Em contexto de crise e no mercado de trabalho, as mulheres estão em situação mais fragilizada, eis uma das conclusões do debate sobre “As profissões não têm Sexo”, iniciativa da UMAR, União de Mulheres Alternativa e Resposta, e da CITE, Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.
Sandra Ribeiro, da CITE, evidenciou que, “apesar de existir uma mudança social, as mulheres no mercado de trabalho, em contexto de crise, encontram-se ainda mais ameaçadas, o que origina retrocessos”.
Indicadores tais como taxas de atividade, emprego, desemprego, níveis de remuneração e ganhos, participação nos processos de decisão, tipo de contrato, entre outros, continuam a evidenciar fortes desequilíbrios e discriminações múltiplas que se vêm acentuando com a atual crise económica e financeira.
Por outro lado, o valor que se atribui ao trabalho realizado por mulheres e por homens continua a não ser igual. Segundo a UMAR, “a maior percentagem de licenciadas não impede que as mulheres continuem a ocupar no mercado de trabalho profissões tradicionalmente ditas femininas, de mais baixa qualificação e mal remuneradas, com maior precariedade e possibilidade de desemprego e se mantenham sub-representadas na esfera pública”.
Continuam a existir setores muito feminizados como a saúde, a ação social, a educação, o alojamento, as limpezas, a restauração, o têxtil e o vestuário, e outros em que a participação das mulheres é muito reduzida, como o da construção civil, o das forças armadas, das pescas, estiva e técnicos de gás.
No debate, Sara Falcão Casaca (ISEG) salientou precisamente “a carga simbólica das profissões tipificadas como masculinas e femininas e as hierarquias que dão valores diferentes, em função das representações sociais, às atividades ditas femininas e masculinas”. Lídia Fernandes, da UMAR, acrescentou que “embora na esfera pública desempenhem funções ditas masculinas, na esfera privada persistem os estereótipos de género, pois as mulheres maioritariamente continuam a desempenhar as tarefas domésticas e do cuidar”.
A segregação horizontal e vertical no mercado de trabalho continua a existir em Portugal e ainda há um longo percurso até as discriminações de género terminarem, conclui a UMAR no pós evento.
16 de julho de 2012

Fonte: http://mulher.sapo.pt/atualidade/noticias/mercado-de-trabalho-mulheres-m-1257074.html

Adere-Minho ‘pica’ contra violência no namoro

Controlar o telemóvel, partilhar o mesmo e-mail, querer saber tudo que o/a companheiro/a faz, bater e pedir perdão constantemente são apenas algumas formas de violência no namoro e percepções sobre a igualdade de oportunidades expressas no desdobrável apresentado ontem e que foi criado pelos alunos do curso de Design Técnico da Esprominho, no âmbito do projecto PICA (Promover a Igualdade Construindo Alicerces), dinamizado pela Adere-Minho.

No âmbito deste projecto, financiado pelo Programa Operacional Potencial Humano (POPH), medida 7.3. da CIG (Comissão para Igualdade de Género), a Adere-Minho está a promover a ‘Actividade 5’ (campanha sobre a igualdade para a comunidade escolar) na Esprominho, na Escola Secundária de Maximinos, na EB2,3 Frei Caetano Brandão, em Maximinos, e na Escola Secundária Alcaides Faria, em Barcelos.

“Apoiar a conciliação entre trabalho e a vida familiar, sensibilizar para a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres e prevenir e combater a violência doméstica e no namoro” são os objectivos deste projecto destacados pela directora geral da Adere-Minho, Teresa Costa.

O projecto, que arrancou em Setembro do ano passado vai continuar no próximo ano lectivo. “Já fizemos mais de 50 sessões e envolvemos cerca de 1800 alunos”, informou, entretanto, aquela responsável, adiantando que vai começar uma parceria com escolas do concelho de Famalicão.

“As escolas têm que aderir ao projecto e vamos fazer acções a todas que nos solicitam. Este desdobrável é um suporte para levar para as futuras acções de forma os alunos perceberem que outros jovens da mesma idade já estão inseridos nesta temática”, justificou.

Na Esprominho, “os alunos mostraram-se muito interessados e as sessões são muito interactivas com passagem de vídeos, de imagens e de estatísticas para eles perceberem que não estamos a falar de cor em relação à temática”, defendeu.

O projecto continua no próximo ano lectivo com “o objectivo de sensibilizar os alunos para esta temática que começa a ser problemática no namoro. Os estudos comprovam que um em cada cinco jovens é vítima de violência doméstica e sabemos que, se no namoro já é assim, quando se casam não vai melhorar”, lamentou a directora geral , deixando o conselho: “tenham namoros saudáveis e felizes”

Acções de sensibilização “importantes para prevenir”

No final da apresentação do desdobrável, feita pelo director pedagógico da Esprominho, António Teixeira, e pela directora geral da Adere-Minho, o ‘Correio do Minho’ falou com Agostinho Sá, um dos alunos da turma 42 do Curso de Técnico de Design. “Gostei muito de fazer este trabalho e de abordar este tema”, referiu o jovem estudante, admitindo que em relação à violência no namoro “é mais normal ouvir falar” do que ter alguém conhecido que já tenha sido vítima.
Sobre estas acções, Agostinho Sá foi peremptório: “é sempre muito importante para prevenir este tipo de situações um dia”.

Fonte: http://www.correiodominho.com/noticias.php?id=62896

Parada da Igualdade de Oeiras acontecerá em setembro

A Parada da Igualdade de Oeiras já tem data marcada. O evento que já está em sua 4ª edição será realizado no dia 30 de setembro, a partir da 14h.

Segundo Kátia Tapety, organizadora do evento e atual líder LGBT de Oeiras e Região, este ano o evento contará com algumas novidades.

"Serão realizados um seminário para discutir direitos humanos, DST E AIDS e conscientização do voto limpo. Artisticamente, contaremos trios elétricos gogoboys e girls e muita gente bonita vinda de todas as partes do Piaui", disse Kátia Tapety.
Velha CAP
Fonte:http://180graus.com/oeiras/parada-da-igualdade-de-oeiras-acontecera-em-setembro-541927.html

Mulheres vivem mais anos mas homens vivem saudáveis mais tempo

As portuguesas têm uma esperança média de vida três anos superior à dos homens, mas eles são saudáveis até mais tarde, ao contrário da média europeia em que as mulheres se mantém sãs durante mais tempo.

Aos 65 anos, as mulheres têm uma esperança média de vida de 20 anos enquanto os homens têm, em média, apenas mais 17,1 anos. No entanto, o Eurostat estima que as portuguesas vão manter-se sem problemas de saúde até aos 60, enquanto os homens deverão estar saudáveis aos 62.
"As mulheres têm uma esperança de vida maior, mas isso não quer dizer que esse tempo seja vivido de forma saudável", sublinhou Pedro Perista, um dos responsáveis pelo estudo "Género e Envelhecimento", apresentado esta terça-feira durante o seminário promovido pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) na Assembleia da República.
Comparando com a média europeia, parece que ser mulher em Portugal é mais penalizador, já que a diferença entre sexos "na Europa" é mais discreta: depois dos 65, as mulheres têm 8,8 anos de vida saudável e os homens 8,7.
"Os anos a mais das mulheres são de solidão, pobreza e incapacidade", lembrou a secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, durante a apresentação do estudo, sublinhando que as portuguesas "são mais pobres e incorrem em maior risco de pobreza", quando comparadas com os homens.
Esta terça-feira, os responsáveis pelo estudo "Género e Envelhecimento" traçaram o perfil da mulher em Portugal: tem menos escolaridade, recebe pensões mais baixas, vive mais sozinha e sofre mais com os efeitos da idade.
Fonte: http://www.jn.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=2645808

Mulheres ganham menos 200 euros de reforma do que os homens

As mulheres ganham, em média, menos 200 euros de reforma do que os homens, segundo um estudo nacional hoje divulgado, que alerta para as dificuldades por que passam as idosas em Portugal.
“As mulheres têm uma esperança de vida maior, mas isso não quer dizer que esse tempo seja vivido de forma saudável”, sublinhou Pedro Perista, um dos responsáveis pelo estudo “Género e Envelhecimento”, apresentado hoje durante o seminário promovido pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) na Assembleia da República.

Dois investigadores do Centro de Estudos para a Intervenção Social (CESIS) cruzaram os dados existentes (desde os Censos 2011, aos números do Instituto da Segurança Social e da Eurostat) e traçaram um retrato das portuguesas com mais de 65 anos. Resultado: as mulheres vivem mais sozinhas, com menos dinheiro e em casas mais degradadas.

No ano passado, a GNR contabilizou 23 mil idosos a viver sozinhos. Dois em cada três eram mulheres (63,5% mulheres versus 37,5%). Muitas chegam à velhice sós e sem dinheiro. Se a pobreza está muito associada aos idosos, é entre as mulheres que a situação é mais preocupante.

O investigador realçou “a diferença abismal entre a situação de pobreza dos idosos antes e depois de receberem as prestações sociais: Antes das prestações, a maior parte da população idosa estaria numa situação de pobreza. Depois das transferências sociais as diferenças evidenciam-se”, com uma clara desvantagem para as mulheres.

O valor médio das pensões de velhice atribuídas aos homens com mais de 65 anos rondava os 500 euros, em 2010, enquanto o valor atribuído às mulheres se ficava nos 297 euros.

Em algumas situações, as diferenças de rendimentos poderão não estar diretamente relacionados com os anos de trabalho, mas apenas com os descontos feitos: “É preciso distinguir as carreiras contributivas e o trabalho, porque existem muitos casos de mulheres que trabalharam mas não descontaram. Isto tem depois um impacto nas taxas de pobreza”, sublinhou o investigador do CESIS.

No caso das pensões de invalidez verifica-se o mesmo fenómeno, com os homens a ganhar em média 358 euros e as mulheres apenas 281 euros.

Olhando para a pensão social de velhice, destinada a quem não tem qualquer sistema de proteção social obrigatória ou não fez descontos suficientes para ter direito à pensão de velhice, as mulheres aparecem em maioria: representam dois em cada três beneficiários, entre os 80 e os 84 anos (74%), e quatro em cada cinco beneficiários, com mais de 85 anos (82,7%).

Quando as pensões são demasiado baixas, o estado dá o “Complemento Solidário para Idosos”. Segundo números apresentados hoje, dois em cada três beneficiários deste apoio são mulheres.

As mulheres também surgem neste retrato como vivendo em habitações mais degradadas: casas com tetos que deixam passar água, com humidade nas paredes ou janelas apodrecidas são a realidade de 27,4% das idosas. Nas mesmas condições vivem 21,9% dos homens, com mais de 65 anos.

Para 4,7% das mulheres, viver num sítio sem casa de banho, duche ou autoclismo não são coisas do passado, passando-se o mesmo com 3,5% dos homens.

As más condições das habitações dos idosos levou o governo a criar, em 2008, o Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas que deu resposta, na primeira fase, a 1.100 pessoas. “Destas, 57,2% eram mulheres”, concluiu o investigador.
Fonte: Diário Digital com Lusa

A igualdade de Género é Jovem! Voluntaria-te, Capacita-te e Multiplica!

LocalBeja - Évora - Portalegre

Data de início
Sexta, 21 de Setembro de 2012

Data de fim

Sábado, 20 de Outubro de 2012

No âmbito do Projecto Biblioteca Itinerante pela Igualdade de Género (BIIG - ver descrição em baixo) a UMAR, em parceria com a Direção Regional do Alentejo do IPDJ e colaboração do Núcleo de Beja da Rede Europeia Anti Pobreza, estão previstas a realização de três ações de sensibilização sobre a temática igualdade de género, com a duração de 12 horas cada, gratuitas e certificadas.
Estas ações têm como principal objetivo capacitar dirigentes associativos/as juvenis, membros de associações juvenis, técnicos/as na área da juventude, técnicos/as de organizações do terceiro setor e pessoas interessadas com manifesto potencial multiplicador sobre as temáticas relacionadas com a (des)igualdade de género.

As ações previstas decorrerão nas instalações das Delegações de Beja, Évora e Portalegre do IPDJ, nas seguintes datas:

- Beja : 21 e 22 de setembro 2012. Horário: Dia 21 das 14h às 20h, Dia 22 das 10h às 13h e das 14h00 às 18h.
- Évora: 9 e 10 de outubro 2012. Dia 9 das 14h às 20, Dia 10 das 10h às 13h e das 14h00 às 18h.
- Portalegre: 19 e 20 de outubro , Horário: dia 19 das 14h às 20h , dia 20 das 10h às 13h e das 14h00 às 18h.

Dado que existe um nº limite de participantes, apelamos à divulgação desta iniciativa e à manifestação de interesse na sua frequencia, até dia 30 de julho de 2012, bastando para tal, preencher a ficha de inscrição, em anexo e enviá-la para projectobiig@gmail.com
O Projeto Biblioteca Itinerante pela Igualdade de Género, projeto financiado pelo Fundo Social Europeu através do Programa de Potential Humano (POPH/QREN) e pelo Estado Português através da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) é desenvolvido pela associação UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta - desde dia 1 de julho de 2011 e terá seu término a 31 de dezembro de 2012.

Os seus principais objetivos são:
- Promover a Igualdade de Género e a Cidadania com e junto de jovens, docentes, educadores/as, decisores/as, bibliotecários/as e outros setores populacionais da região do Alentejo, utilizando como principais ferramentas uma Biblioteca Itinerante pela Igualdade de Género e o Centro de Documentação e Arquivo Feminista Elina Guimarães.
- Delinear e implementar com as parcerias locais Semanas pela Igualdade de Género em 13 concelhos da Região do Alentejo.
- Fomentar atividades de índole artístico/cultural, baseadas na desconstrução de estereótipos de género e apostadas na plena participação e capacitação de todos/as.
- Dinamizar Redes Locais de Intervenção Comunitária para a Igualdade de Género!
Convidamo-lo ainda a visitar do site do projeto para mais informações: Http//:www.umarfeminismos/projectobig
Fonte: http://www.animar-dl.pt/index/agenda/biig