sexta-feira, 30 de abril de 2010
Empresas promovem igualdade
Na Véspera do Dia do Trabalhador, o SC quer dar a conhecer o projeto “Diálogo Social e Igualdade das Empresas”.Em linhas gerais, este projeto visa promover as boas práticas em matéria de igualdade de género e da não discriminação entre homens e mulheres. Mas a realidade não é projetada: ainda existe uma diferença salarial de 22,5% entre homens e mulheres.Como é que se mudam mentalidades empresariais quando a sociedade ainda está a tentar encaixar a mulher na vida pública? Como se promove o diálogo da igualdade? Haverá um dia em que este diálogo estará obsoleto?Opiniões, explicações e exemplos de boas práticas, hoje, no SC.Convidados:Sara Falcão Casaca, Presidente Comissão para a Igualdade de GéneroSandra Ribeiro, Presidente Comissão para a Igualdade no Trabalho e no EmpregoFátima Carioca, Professora na AESE – Escola de Direcção e NegóciosManuel Sousa Antunes, Vice-presidente da Associação Portuguesa dos Gestores e Técnicos dos Recursos Humanos
sexta-feira, 23 de abril de 2010
Violência doméstica já está regulamentada 22 de Abril de 2010 às 12:56h
A secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, apresentou quarta-feira, dia 14 de Abril, as portarias que regulamentam o regime de protecção às vítimas de violência doméstica, cujas queixas aumentaram 10,1 por cento no ano passado.
Em declarações à agência Lusa, Elza Pais afirmou que o aumento de queixas indica uma “desocultação” do fenómeno da violência doméstica e que o aumento de 10,1 por cento em 2009, em relação ao ano anterior, representa “uma desaceleração”. A média do aumento anual de queixas na última década, desde que a violência doméstica foi definida como crime público, é de 11 por cento, apontou.
No entanto, há distritos em que “o fenómeno permanece oculto”, porque os números de queixas estão “praticamente estáveis, com aumentos muito ligeiros”, como sejam Viseu, Castelo Branco, Guarda, Bragança e Portalegre, onde “as estratégias de intervenção têm que ser reforçadas”. Elza Pais destacou que as portarias apresentadas definem as condições para a utilização de vigilância electrónica dos agressores e para a teleassistência, que nesta fase está ainda em “projecto-piloto” nas comarcas de Coimbra e Porto e ainda sem reflexo nos números.
Os projectos serão “sujeitos a avaliação daqui a um ano” e então se verá se “há condições para os alargar a outros distritos, o que não quer dizer que pontualmente essas medidas não possam já ser requeridas pelos magistrados para serem aplicadas noutras regiões”. As portarias definem também o modelo do estatuto da vítima, que lhe confere a possibilidade de ser indemnizada pelo agressor, reembolsada das despesas com o processo e de lhe ser atribuído o documento que comprova o “estatuto de vítima”, que dá acesso a benefícios sociais, apoio ao arrendamento e frequência de formação profissional.
“As vítimas ficam com a sua protecção regulamentada e os técnicos e profissionais das forças de segurança e de intervenção têm mecanismos para poderem, com rigor, definir a estratégia que melhor se adequa a cada situação concreta”, frisa Elza Pais.
A governante apresentou também mais uma etapa da campanha “Cartão vermelho à violência doméstica”, pretendendo sensibilizar empresas e autarcas para que seja encorajada a denúncia deste crime.
“Calar é consentir”, afirmou, apelando a que “vizinhos, vizinhas, amigos e amigas”, tenham um papel activo na denúncia de situações de violência doméstica.
16 morreram em 2009
Em 2009 16 pessoas morreram em Portugal em consequência de violência doméstica, mais seis do que em 2008, indica um relatório da Direcção-Geral de Administração Interna a que a agência Lusa teve acesso.
O relatório “Violência Doméstica 2009” afirma que entre as 30.543 participações por violência doméstica às forças policiais houve “diversos casos em que os ferimentos foram graves” e adianta também que se registou “a morte de 16 vítimas”.
Com “três a quatro queixas por hora”, trata-se do “quarto crime mais registado em Portugal” e do “segundo crime mais registado na tipologia de crimes contra as pessoas”, totalizando respectivamente 7 e 28 por cento do total a nível nacional.
As vítimas de violência doméstica continuam a ser, na sua maioria, mulheres (85 por cento), com uma idade média de 39 anos, mais de metade casadas ou em união de facto, na maioria dos casos com o agressor. Destas, 77 por cento não dependiam economicamente do agressor.
Em 89 por cento dos casos foi a própria vítima a denunciar o ocorrido às autoridades. As autoridades foram chamadas a intervir em 77 por cento das queixas. Segundo o relatório, em 16 por cento das ocorrências comunicadas, foram utilizadas armas; em 46 por cento das situações havia registo de “consumo habitual de álcool” e em 11 por cento de consumo de estupefacientes. As agressões foram praticadas maioritariamente na casa da vítima (80 por cento dos casos) e foram presenciadas por menores em 45 por cento dos casos. Em mais de metade dos casos (51 por cento) tinha havido ocorrências anteriores de violência doméstica, segundo os dados da GNR. Na maior parte das situações (76 por cento) houve violência física, em alguns casos com armas brancas e de fogo, em 56 por cento dos casos registou-se violência psicológica - maioritariamente insultos e ameaças - e um por cento das queixas referiu violência sexual.
Recorde-se que Portugal conta com 36 casas de abrigo, pelo menos um núcleo de atendimento em cada distrito e três grupos de apoio a mulheres, que “reforçam” as suas capacidades “para que consigam sair do ciclo de violência”.
Elza Pais adiantou que existem já novas equipas prontas a associarem-se aos núcleos, 77 projectos apoiados por organizações não governamentais para promover o apoio à vítima e protocolos estabelecidos entre a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e 46 autarquias. A governante referiu que vai ser feito um apelo no sentido de mais autarquias aderirem a esta iniciativa
Em declarações à agência Lusa, Elza Pais afirmou que o aumento de queixas indica uma “desocultação” do fenómeno da violência doméstica e que o aumento de 10,1 por cento em 2009, em relação ao ano anterior, representa “uma desaceleração”. A média do aumento anual de queixas na última década, desde que a violência doméstica foi definida como crime público, é de 11 por cento, apontou.
No entanto, há distritos em que “o fenómeno permanece oculto”, porque os números de queixas estão “praticamente estáveis, com aumentos muito ligeiros”, como sejam Viseu, Castelo Branco, Guarda, Bragança e Portalegre, onde “as estratégias de intervenção têm que ser reforçadas”. Elza Pais destacou que as portarias apresentadas definem as condições para a utilização de vigilância electrónica dos agressores e para a teleassistência, que nesta fase está ainda em “projecto-piloto” nas comarcas de Coimbra e Porto e ainda sem reflexo nos números.
Os projectos serão “sujeitos a avaliação daqui a um ano” e então se verá se “há condições para os alargar a outros distritos, o que não quer dizer que pontualmente essas medidas não possam já ser requeridas pelos magistrados para serem aplicadas noutras regiões”. As portarias definem também o modelo do estatuto da vítima, que lhe confere a possibilidade de ser indemnizada pelo agressor, reembolsada das despesas com o processo e de lhe ser atribuído o documento que comprova o “estatuto de vítima”, que dá acesso a benefícios sociais, apoio ao arrendamento e frequência de formação profissional.
“As vítimas ficam com a sua protecção regulamentada e os técnicos e profissionais das forças de segurança e de intervenção têm mecanismos para poderem, com rigor, definir a estratégia que melhor se adequa a cada situação concreta”, frisa Elza Pais.
A governante apresentou também mais uma etapa da campanha “Cartão vermelho à violência doméstica”, pretendendo sensibilizar empresas e autarcas para que seja encorajada a denúncia deste crime.
“Calar é consentir”, afirmou, apelando a que “vizinhos, vizinhas, amigos e amigas”, tenham um papel activo na denúncia de situações de violência doméstica.
16 morreram em 2009
Em 2009 16 pessoas morreram em Portugal em consequência de violência doméstica, mais seis do que em 2008, indica um relatório da Direcção-Geral de Administração Interna a que a agência Lusa teve acesso.
O relatório “Violência Doméstica 2009” afirma que entre as 30.543 participações por violência doméstica às forças policiais houve “diversos casos em que os ferimentos foram graves” e adianta também que se registou “a morte de 16 vítimas”.
Com “três a quatro queixas por hora”, trata-se do “quarto crime mais registado em Portugal” e do “segundo crime mais registado na tipologia de crimes contra as pessoas”, totalizando respectivamente 7 e 28 por cento do total a nível nacional.
As vítimas de violência doméstica continuam a ser, na sua maioria, mulheres (85 por cento), com uma idade média de 39 anos, mais de metade casadas ou em união de facto, na maioria dos casos com o agressor. Destas, 77 por cento não dependiam economicamente do agressor.
Em 89 por cento dos casos foi a própria vítima a denunciar o ocorrido às autoridades. As autoridades foram chamadas a intervir em 77 por cento das queixas. Segundo o relatório, em 16 por cento das ocorrências comunicadas, foram utilizadas armas; em 46 por cento das situações havia registo de “consumo habitual de álcool” e em 11 por cento de consumo de estupefacientes. As agressões foram praticadas maioritariamente na casa da vítima (80 por cento dos casos) e foram presenciadas por menores em 45 por cento dos casos. Em mais de metade dos casos (51 por cento) tinha havido ocorrências anteriores de violência doméstica, segundo os dados da GNR. Na maior parte das situações (76 por cento) houve violência física, em alguns casos com armas brancas e de fogo, em 56 por cento dos casos registou-se violência psicológica - maioritariamente insultos e ameaças - e um por cento das queixas referiu violência sexual.
Recorde-se que Portugal conta com 36 casas de abrigo, pelo menos um núcleo de atendimento em cada distrito e três grupos de apoio a mulheres, que “reforçam” as suas capacidades “para que consigam sair do ciclo de violência”.
Elza Pais adiantou que existem já novas equipas prontas a associarem-se aos núcleos, 77 projectos apoiados por organizações não governamentais para promover o apoio à vítima e protocolos estabelecidos entre a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e 46 autarquias. A governante referiu que vai ser feito um apelo no sentido de mais autarquias aderirem a esta iniciativa
quinta-feira, 22 de abril de 2010
quinta-feira, 15 de abril de 2010
Violência em casa aumenta
As autoridades registaram 83 queixas de violência doméstica por dia em 2009, o que corresponde a um total anual de 30 543, mais 10,1 % que em 2008.Os números são do relatório ‘Violência Doméstica 2009’, ontem apresentado pela Direcção-Geral da Administração Interna, na presença da secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, e do secretário de Estado da Administração Interna, Conde Rodrigues.
Em 2007, registaram-se 43 mortes resultantes deste tipo de crime, mais três que em 2008. Relativamente ao ano passado, só estão contabilizadas 16 vítimas mortais (ocorrências da PSP e GNR), uma vez que faltam os dados da PJ, pelo que o número deverá disparar.
Lisboa (7522), Porto (6562) e Setúbal (2400) continuam a ser os distritos com mais ocorrências, com destaque para este último, que registou uma subida de 32,7%. No oposto estão Guarda (260), Beja (275) e Bragança (283).
Quanto às características de vítimas e agressores, as mulheres (85%) continuam a ser o grande alvo deste crime, têm uma média de 39 anos, estando mais de metade delas casadas ou a viver em união de facto com o próprio agressor, que, por seu lado, continua a estar associado a cenários de alcoolismo (46%) e consumo de drogas (11%), tendo 45% das agressões sido presenciadas por menores. Junho e Agosto foram os meses com mais ocorrências, e o maior número de queixas é apresentado ao domingo e segunda-feira. Em 51% dos casos, há reincidência. Segundo a Direcção-Geral de Reinserção Social, há 18 agressores a frequentar um programa de reconversão comportamental.
SÓ SETE AGRESSORES COM PULSEIRA
Apenas sete agressores em casos de violência doméstica estão a usar as novas pulseiras electrónicas. No caso dos crimes de agressão, as pulseiras são diferentes das restantes: o agressor usa uma pulseira e a vítima tem um pager. Quando se aproximam, a vítima recebe uma informação no pager, ao mesmo tempo que à central de controlo da Direcção-Geral de Reinserção Social chega um sinal sonoro. No entanto, é preciso telefonar para pedir auxílio.
segunda-feira, 12 de abril de 2010
Vítimas de violência com sistema que as liga à Cruz Vermelha
Pessoas alvo de violência doméstica de Porto e Coimbra vão ter acesso a equipamentos móveis de aviso imediatoAs vítimas de violência doméstica dos distritos de Coimbra e Porto vão poder ter um equipamento semelhante a um telemóvel - mas de botão único - que liga automaticamente para os serviços da Cruz Vermelha Portuguesa. Para isso basta que a própria vítima adquira este aparelho de teleassistência por 26 euros por mês ou que lhe seja atribuído por um juiz de instrução criminal, quando esteja a decorrer um inquérito.
Para já, a partir desta semana - e até 2012 -, cinquenta equipamentos móveis vão ser distribuídos às vítimas de maus tratos por decisão de um juiz de instrução criminal. Esta medida de "segurança acrescida" irá ser atribuída em casos em que o suspeito aguarde julgamento - ou cuja sentença ainda não tenha transitado em julgado - e ainda aos casos de reincidentes deste tipo de crimes.
Esta experiência-piloto é o resultado de um protocolo assinado pela Comissão para a Igualdade de Género e a Cruz Vermelha Portuguesa. A partir de 2012 poderá ser alargado para todo o País.
"Os utentes podem contactar, a qualquer hora, os técnicos da Cruz Vermelha premindo o botão vermelho do equipamento móvel", explica Marta Silva, da Comissão para a Igualdade de Género, em declarações ao DN. "E isso pode acontecer caso necessitem de 'mero' apoio psicológico em que o botão é accionado para chegar à fala de um psicólogo", explica a técnica. "Ou para casos de emergência em que a vítima nem pode falar por estar perto do agressor e estar na iminência de ser agredida de novo."
Neste caso é automaticamente accionado um sistema de alta-voz em que os técnicos da Cruz Vermelha decidem se chamam de imediato as forças de segurança -PSP e GNR -, os serviços de emergência médica ou os bombeiros. "A partir do momento em que nos apercebemos do que se trata e atendendo à emergência da situação", explica Ana Margarida Soares, assistente social da Cruz Vermelha, "chamamos os apoios mais adequados".
A mesma técnica explica que se a vítima estiver fora de casa também é "facilmente localizável através do sistema de GPS, e dizemos, por exemplo, para se dirigir a um sítio com muita gente como cafés".
Esta solução é uma extensão de um serviço da Cruz Vermelha - a teleassistência - que recebe actualmente cerca de 10 a 15 apelos por dia, mas de pessoas idosas que se encontrem numa situação de emergência ou com necessidade de apoio psicológico. Neste caso, este serviço também pode ser utilizado por familiares de doentes de Alzheimer .
A violência doméstica contra mulheres vitimou 26 jovens com idade inferior a 35 anos, durante o ano de 2009. E foram ainda registados 42 casos de tentativa de homicídio.
Sendo que o número de mulheres assassinadas por aqueles que ainda eram companheiros, maridos ou namorados constituem 64% dos casos e 36 % foram vítimas dos parceiros de quem estavam já divorciadas ou separadas.
Na maioria dos caos - 52% - as tentativas de homicídio foram igualmente praticadas pelos maridos, companheiros ou namorados e os restantes casos por ex- -companheiros.
Fonte:http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1540393
quinta-feira, 8 de abril de 2010
Sessão de esclarecimento sobre Direitos de Partentalidade - 23 de Abril 2010
O IEBA – Centro de Iniciativas Empresariais Beira Aguieira e o Centro de Saúde de Mortágua, encontram-se a organizar uma sessão de esclarecimento sobre direitos de Parentalidade, destinada a Grávidas e futuros Pais e/ou Educadores/as.
Apresentar-se-ão os seguintes temas, seguindo-se esclarecimento sobre todas as questões e dúvidas que surjam:
- licenças de maternidade e paternidade,
- faltas para assistência a menores ou doentes,
- dispensas para amamentação e/ou aleitação e para consultas pré-natais,
- protecção no despedimento,
- direito de assistência médica;
- apoios sociais disponíveis,
- entre outros…
Desta forma, gostaríamos de a/o convidar a participar nesta sessão de esclarecimento, que se realiza no próximo dia 23 de Abril (6ª feira), pelas 18h:00m, no Centro de Saúde de Mortágua, com a duração, de aproximadamente, 2h:00m
quarta-feira, 7 de abril de 2010
Homens presos por violência doméstica
Homens presos por violência doméstica A Polícia Judiciária de Vila Real deteve um homem, de 50 anos, jornaleiro, que disparou vários tiros contra a mulher e os filhos, em Castro Daire, num quadro de violência doméstica.Trata-se de uma situação que já se arrastava há vários anos, tendo o homem, anteontem, usado uma caçadeira para ameaçar os familiares – que fugiram da casa com medo. Por os disparos terem sido feitos com os cartuchos em seco, acabaram por não causar ferimentos.
Também em Castro Daire, a GNR deteve outro homem, de 39 anos, empresário da restauração, por violência doméstica. A vítima ligou para a GNR a dizer que estava sequestrada em casa, com os filhos de 2 e 6 anos. A GNR resgatou-os e levou-os para uma instituição. O suspeito perseguiu-os e foi detido na posse de uma pistola.
Fonte: http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?contentid=F0FBF57C-5689-42B1-8B3F-EA30C30A2565&channelid=00000010-0000-0000-0000-000000000010&h=3
Vítimas gastam mais 140 euros em saúde
A mulher vítima de violência doméstica tem um custo acrescido com a saúde de 140 euros por ano. O Sistema Nacional de Saúde paga 90%. Números apontados por Manuel Lisboa, director do Observatório Nacional de Violência e Género, ontem, em Coimbra.
Manuel Lisboa falava na primeira sessão do fórum "Empresas contra a Violência Doméstica", subordinada ao tema "Violência Doméstica e Condições de Trabalho". Uma iniciativa do Governo Civil de Coimbra que a secretária de Estado para a Igualdade, Elza Pais, que marcou presença, considerou "brilhante", por fornecer, pela primeira vez, um olhar sobre os reflexos da violência familiar no local de trabalho.
De acordo com Manuel Lisboa, ligado à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, 15% dos custos com a saúde resultantes da violência doméstica deve-se ao absentismo no trabalho. Para que não restem dúvidas sobre o impacto do fenómeno na esfera profissional e nos cofres do Estado. "Há clara relação entre o que se passa em casa e o que se passa no trabalho", sublinhou.
Manuel Lisboa, estudioso da área, explicou que a mulher vítima de violência doméstica tem mais dificuldade em conseguir emprego e, se estiver empregada, muito menos probabilidades de ser promovido (também devido á sua debilitada auto-estima). Por outro lado, corre muito mais riscos de se despedir - por imposição do parceiro - ou de ser despedida.
Estudos demonstram, ainda, que os filhos das mulheres alvo deste tipo de violência têm maior probabilidade de adoecer.
"Hoje, deve meter-se a colher"
A violência tem custos económicos. Tanto que, segundo um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, citado pela secretária de Estado para a Igualdade, os custos totais oscilam entre 1,6 e 2% do Produto Interno Bruto (PIB) de uma nação. Elza Pais não duvida: "Combater a violência doméstica é reforçar a competitividade do país".
A governante explicou que as queixas por violência doméstica aumentam, de ano para ano, porque o fenómeno tem conquistado visibilidade. E, a seu ver, isso "significa que está a ser combatido". Em 2009, foram apresentadas 30543 queixas - uma média de 84 por dia -, o que se traduz num aumento de 10,4% em relação ao ano anterior, observou Elza Pais.
"Combater a violência doméstica é combater valores enraizados e lutar pelos direitos humanos", defendeu, ainda, a secretária de Estado para a Igualdade.
O mesmo é falar no velho dito popular, segundo o qual "entre marido e mulher não se mete a colher". "Hoje, deve meter-se a colher", realçou o governador civil de Coimbra, Henrique Fernandes, sem deixar de lembrar que, antes do 25 de Abril, a Lei concedia ao homem os direitos de devassar a correspondência da mulher e autorizá-la, ou não, a sair do país.
Se, há cerca de dez anos, o número de queixas apresentadas correspondia a 1% do cenário global, dados de 2007 mostram que subiu para 12%. Mas Manuel Lisboa põe o dedo na ferida: "A maioria continua a calar".
Fonte: http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1537413
Manuel Lisboa falava na primeira sessão do fórum "Empresas contra a Violência Doméstica", subordinada ao tema "Violência Doméstica e Condições de Trabalho". Uma iniciativa do Governo Civil de Coimbra que a secretária de Estado para a Igualdade, Elza Pais, que marcou presença, considerou "brilhante", por fornecer, pela primeira vez, um olhar sobre os reflexos da violência familiar no local de trabalho.
De acordo com Manuel Lisboa, ligado à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, 15% dos custos com a saúde resultantes da violência doméstica deve-se ao absentismo no trabalho. Para que não restem dúvidas sobre o impacto do fenómeno na esfera profissional e nos cofres do Estado. "Há clara relação entre o que se passa em casa e o que se passa no trabalho", sublinhou.
Manuel Lisboa, estudioso da área, explicou que a mulher vítima de violência doméstica tem mais dificuldade em conseguir emprego e, se estiver empregada, muito menos probabilidades de ser promovido (também devido á sua debilitada auto-estima). Por outro lado, corre muito mais riscos de se despedir - por imposição do parceiro - ou de ser despedida.
Estudos demonstram, ainda, que os filhos das mulheres alvo deste tipo de violência têm maior probabilidade de adoecer.
"Hoje, deve meter-se a colher"
A violência tem custos económicos. Tanto que, segundo um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, citado pela secretária de Estado para a Igualdade, os custos totais oscilam entre 1,6 e 2% do Produto Interno Bruto (PIB) de uma nação. Elza Pais não duvida: "Combater a violência doméstica é reforçar a competitividade do país".
A governante explicou que as queixas por violência doméstica aumentam, de ano para ano, porque o fenómeno tem conquistado visibilidade. E, a seu ver, isso "significa que está a ser combatido". Em 2009, foram apresentadas 30543 queixas - uma média de 84 por dia -, o que se traduz num aumento de 10,4% em relação ao ano anterior, observou Elza Pais.
"Combater a violência doméstica é combater valores enraizados e lutar pelos direitos humanos", defendeu, ainda, a secretária de Estado para a Igualdade.
O mesmo é falar no velho dito popular, segundo o qual "entre marido e mulher não se mete a colher". "Hoje, deve meter-se a colher", realçou o governador civil de Coimbra, Henrique Fernandes, sem deixar de lembrar que, antes do 25 de Abril, a Lei concedia ao homem os direitos de devassar a correspondência da mulher e autorizá-la, ou não, a sair do país.
Se, há cerca de dez anos, o número de queixas apresentadas correspondia a 1% do cenário global, dados de 2007 mostram que subiu para 12%. Mas Manuel Lisboa põe o dedo na ferida: "A maioria continua a calar".
Fonte: http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1537413
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