Um em cada cinco casais portugueses optou, em 2011, por partilhar, em pelo menos um mês, a "licença parental inicial" aquando do nascimento do filho, um crescimento considerado "pouco significativo" depois do impacto inicial da medida em 2008.
Os dados, divulgados no relatório anual do Observatório das Famílias e das Políticas de Família (OFAP), mostram que a partilha, em pelo menos um mês, da "licença parental inicial" -- que tem a duração de 120, 150 ou 180 dias consecutivos - entre os casais se manteve na ordem dos 20 por cento do total das licenças parentais iniciais concedidas.
Em 2011, 16.719 homens partilharam com a mãe, em pelo menos 30 dias, a licença parental de 120 ou 150 dias, mais 358 do que em 2010.
"Depois do impacto inicial de 2008 para 2009 e de 2009 para 2010, os dados apontam agora para um crescimento pouco significativo e mais lento", refere o relatório publicado no site da OFAP, adiantando que em 2011 foram concedidos, no total, 81.300 subsídios parentais, contra 80.494 em 2010.
Como explicação para o aumento pouco significativo do número de pais que partilham a licença parental, o relatório aponta o facto de só terem passado pouco mais de dois anos desde que foi criado em Portugal o bónus que incentiva o pai a partilhar a licença com a mãe.
"A adesão à mudança nas políticas demora anos, por vezes décadas, a concretizar-se", comenta.
Por outro, salienta, "o contexto de crise económica que o país está a viver" também pode "ter algum impacto na evolução mais lenta da partilha da licença entre o casal".
"O desemprego e o clima de insegurança, a pressão para garantir o emprego e o rendimento da família e o aumento de formas de trabalho precário são fatores que podem estar a influenciar a opção de não recorrer ao direito (ou de não ter esse direito) por parte de alguns homens".
Tomando como referência para base de cálculo o número de casais que gozaram a licença parental inicial, o OFAP apurou que 81% dos homens gozaram a licença obrigatória de 10 dias.
Utilizando como base de cálculo o número de nascimentos, essa percentagem desce para 68%.
Para a OFAP, é um valor significativo pois os dados disponíveis só contabilizam os subsídios pagos no âmbito do regime geral da segurança social, deixando de fora toda a função pública e regimes paralelos, como, por exemplo, os bancos e outros sistemas privados.
"Os dados estão subestimados em relação à realidade, o que só poderá ser controlado após a convergência definitiva entre os regimes da segurança social e os demais".
Analisando os últimos 11 anos, o documento observa que, em 2000, apenas 13.000 homens gozaram a licença de cinco dias, enquanto em 2011 foram 65.700 a gozar essa licença (de 10 dias a partir de 2009).
O Observatório destaca igualmente o facto de se confirmar a importância relativa da opção pelos 180 dias de licença (pagos a 83%) em comparação com os casais que optam pelos 150 dias (pagos a 100%).
Apenas no caso dos subsídios sociais se mantém como tendência dominante a opção pelos 120 dias sem partilha.
Relativamente ao gozo dos três meses de licença parental alargada e subsidiada a 25% do ordenado bruto - nas situações em que é gozada imediatamente a seguir à licença parental inicial ou licença inicial parental do outro progenitor - só 2.041 progenitores é que gozaram esta licença parental complementar alargada em 2011, representando 2,5% do total de licenças concedidas.
Em 2011, 16.719 homens partilharam com a mãe, em pelo menos 30 dias, a licença parental de 120 ou 150 dias, mais 358 do que em 2010.
"Depois do impacto inicial de 2008 para 2009 e de 2009 para 2010, os dados apontam agora para um crescimento pouco significativo e mais lento", refere o relatório publicado no site da OFAP, adiantando que em 2011 foram concedidos, no total, 81.300 subsídios parentais, contra 80.494 em 2010.
Como explicação para o aumento pouco significativo do número de pais que partilham a licença parental, o relatório aponta o facto de só terem passado pouco mais de dois anos desde que foi criado em Portugal o bónus que incentiva o pai a partilhar a licença com a mãe.
"A adesão à mudança nas políticas demora anos, por vezes décadas, a concretizar-se", comenta.
Por outro, salienta, "o contexto de crise económica que o país está a viver" também pode "ter algum impacto na evolução mais lenta da partilha da licença entre o casal".
"O desemprego e o clima de insegurança, a pressão para garantir o emprego e o rendimento da família e o aumento de formas de trabalho precário são fatores que podem estar a influenciar a opção de não recorrer ao direito (ou de não ter esse direito) por parte de alguns homens".
Tomando como referência para base de cálculo o número de casais que gozaram a licença parental inicial, o OFAP apurou que 81% dos homens gozaram a licença obrigatória de 10 dias.
Utilizando como base de cálculo o número de nascimentos, essa percentagem desce para 68%.
Para a OFAP, é um valor significativo pois os dados disponíveis só contabilizam os subsídios pagos no âmbito do regime geral da segurança social, deixando de fora toda a função pública e regimes paralelos, como, por exemplo, os bancos e outros sistemas privados.
"Os dados estão subestimados em relação à realidade, o que só poderá ser controlado após a convergência definitiva entre os regimes da segurança social e os demais".
Analisando os últimos 11 anos, o documento observa que, em 2000, apenas 13.000 homens gozaram a licença de cinco dias, enquanto em 2011 foram 65.700 a gozar essa licença (de 10 dias a partir de 2009).
O Observatório destaca igualmente o facto de se confirmar a importância relativa da opção pelos 180 dias de licença (pagos a 83%) em comparação com os casais que optam pelos 150 dias (pagos a 100%).
Apenas no caso dos subsídios sociais se mantém como tendência dominante a opção pelos 120 dias sem partilha.
Relativamente ao gozo dos três meses de licença parental alargada e subsidiada a 25% do ordenado bruto - nas situações em que é gozada imediatamente a seguir à licença parental inicial ou licença inicial parental do outro progenitor - só 2.041 progenitores é que gozaram esta licença parental complementar alargada em 2011, representando 2,5% do total de licenças concedidas.
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