Palestra sobre Igualdade de Género no Desporto, 30 de Maio às 15h no Auditório da Escola Profissional do Montijo

Na Escola Profissional de Montijo (EPM), no âmbito dos cursos CEF (equivalência ao 9º ano), foi selecionado um módulo denominado “ Todos os homens são livres e as mulheres?” que aborda a temática da igualdade de género como um princípio fundador de uma sociedade democrática e um elemento essencial para o seu desenvolvimento.

Neste contexto foi escolhido um tema sensibilizasse para a igualdade de oportunidades no Desporto.

A iniciativa tem o apoio do Conselho de Administração da Associação para Formação Profissional e Desenvolvimento do Montijo (entidade proprietária da EPM).

Local- Auditório da EPM

Horário- 15h

Duração- 1h30 a 2 horas ( máximo)

Total de Participantes- 80

Público alvo principal - Jovens do ensino secundário (mas serão enviados convites a dirigentes desportivos locais e técnicos da autarquia)

Média de idades dos jovens- 17/18 anos

Modelo da sessão: apresentação das comunicações, havendo no final um espaço para algumas questões colocadas pela audiência.

Fonte: http://www.mulheresdesporto.org.pt/web/index.php?option=com_content&view=article&id=1022:palestra-sobre-igualdade-de-genero-no-desporto-30-de-maio-as-15h-no-auditorio-da-escola-profissional-do-montijo&catid=215:outros&Itemid=161

Reguengos de Monsaraz vai “Caminhar para a Igualdade”

“Caminhar para a Igualdade” é o mote para a caminhada de cerca de dois quilómetros que vai decorrer este sábado, dia 26 de maio, pelas 9h, nas imediações da localidade de S. Marcos do Campo. Esta iniciativa organizada pelo Município de Reguengos de Monsaraz com o apoio da Junta de Freguesia de S. Marcos do Campo surge na sequência da 7.ª Semana Distrital da Prevenção dos Maus Tratos Infantis, dinamizada pela Associação Chão dos Meninos, de Évora, que este ano se debruça sobre a temática da igualdade de género.

Os objetivos desta caminhada são a promoção do relacionamento entre comunidades, incentivar a população para a prática da atividade física, convivendo, partilhando e interagindo com familiares, amigos e vizinhos, fomentando também a prevenção de situações de violência e de maus tratos. No final da caminhada haverá um piquenique partilhado.

As inscrições podem ser efetuadas na Junta de Freguesia de Campo e através do telefone 266 587 126. A concentração dos participantes será no Largo do Cruzeiro, em S. Marcos do Campo.

Fonte: ttp://www.vaipassear.com/novidades/eventos-e-lazer/item/2365-reguengos-de-monsaraz-vai-caminhar-para-a-igualdade

“Caminhar para a igualdade”: inscreva-se até 25 de maio

De 20 a 27 de maio de 2012 realiza-se, no distrito de Évora, a 7ª Semana Distrital da Prevenção dos Maus Tratos Infantis, dinamizada pela Associação Chão dos Meninos, semana que este ano tem como temática a Igualdade entre os Géneros.
O município de Vendas Novas, não podendo deixar de associar-se a esta causa, irá realizar uma caminhada denominada “Caminhar para a Igualdade”, no dia 27 de maio, pelas 10h00, com concentração junto ao Parque Desportivo Municipal.

Para além do caráter simbólico da iniciativa que encerra esta Semana, a caminhada promove também o incentivo à prática de atividade física, vivida em família ou entre amigos, através do estímulo da afetividade e do relacionamento interpessoal tão necessários à harmonia das relações familiares e parentais e altamente favoráveis na prevenção de situações de violência e de maus tratos.

As inscrições decorrem até dia 25 de maio às 12h00, no Serviço de Desporto, no Serviço de Intervenção Social (junto ao Jardim Público) e na Junta de Freguesia de Landeira. O percurso tem cerca de 5 km ’s dentro da cidade.

Contamos consigo!

Fonte: http://www.cm-vendasnovas.pt/pt/conteudos/noticias/Caminhar%20para%20a%20igualdade%20%20inscreva-se%20ate%2025%20de.htm

Município organizou tertúlia sobre igualdade de género

Com o objetivo de assinalar o Dia Internacional da família no concelho de Amarante, decorreu a 15 de maio, no Auditório da Biblioteca Albano Sardoeira, uma Tertúlia subordinada ao tema “Igualdade de Género: Boas Práticas de Conciliação entre Trabalho e Família”.

Resultado de uma parceria com a Associação Nacional de Empresárias, a iniciativa, destinada à comunidade amarantina, contou com a presença de cerca de 20 pessoas e consistiu num momento de reflexão em torno de questões primordiais para a família, como o uso do tempo e, de uma forma mais abrangente, para o exercício da cidadania.

O dia 15 de maio foi proclamado pela ONU (Organização das Nações Unidas) como o Dia Internacional da Família, com o objetivo de chamar a atenção da população mundial para a importância da família como estrutura erguida em bases sólidas de união, respeito, compreensão e solidariedade.

Numa altura em que se assiste a alterações estruturais na génese da constituição familiar e quando se exige cada vez mais da família, introduzir o tema da igualdade de género e da conciliação dos tempos (trabalho e família) na discussão e reflexão afigura-se necessário e urgente.
Fonte:http://www.cm-amarante.pt/index.php?info=YTozOntzOjQ6Im1lbnUiO3M6MzoiY2FtIjtzOjU6ImFjY2FvIjtzOjEyOiJub3RpY2lhc19sZXIiO3M6MjoiaWQiO3M6MzoiOTc5Ijt9

A Igualdade de Género em Tempos de Crise

Local

COIMBRA

Horário
10,00 H.

Data de início

Sexta, 11 de Maio de 2012

Data de fim

Sexta, 11 de Maio de 2012

A IGUALDADE DE GÉNERO EM TEMPOS DE CRISE
CASA MUNICIPAL DA CULTURA DE COIMBRA | SALA FRANCISCO DE SÁ DE MIRANDA
11 MAIO
PROGRAMA
10,00H. - Conferência “Igualdade de Género em Tempos de Crise”
Lina Coelho, investigadora do Centro de Estudos Sociais (NECES) e professora auxiliar de Economia
na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
12,00H. - Debate
Moderadora: Rosa Monteiro, consultora especialista em Igualdade de Género
13,00H. - Almoço Livre
14,30H. - Narrativas de experiências de mainstreaming de género no Desenvolvimento Local
José Carlos Correia, coordenador técnico e responsável do centro de formação (ADM Estrela)
Marta Santos, coordenadora técnica de projetos (Associação Fernão Mendes Pinto)
Célia Lavado, coordenadora de projetos (Animar)
16,30H. - Debate
Moderadora: Tânia Gaspar, técnica de projetos
17,00H - Encerramento e Conclusões
Maria do Carmo Bica, responsável do projeto +Igualdade: Novas práticas de cidadania organizacional no DL
Fonte: http://www.animar-dl.pt/index/agenda/igual

VIOLÊNCIA NAS RELAÇÕES SENTIMENTAIS E IGUALDADE DE GÉNERO

No âmbito da unidade Curricular de Psicologia II do ISAVE, no dia 14 de maio, das 9h às 13h, no Anfiteatro 1 do ISAVE, realiza-se o seminário Violência nas Relações Sentimentais e Igualdade de Género. A oradora, Carla Melo é coordenadora do Serviço Para a Promoção da Igualdade de Género, na Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso.

Violência nas Relações Sentimentais e Igualdade de Género são os temas do seminário que vai decorrer no ISAVE no dia 14 de maio, das 9h às 13h e com entrada livre. Embora a violência tenha sempre existido na família desde os seus primórdios, nos tempos presentes é considerado um flagelo da sociedade. Perante tal situação a autarquia da Póvoa de Lanhoso, embora tenha noção e consciência de que constituirá tarefa particamente impossível banir ou erradicar tal fenómeno, aspira dar uma resposta urgente e permanente às vítimas, num serviço que se pretende de proximidade e de sigilo. O SIGO engloba: ações de informação dirigidas aos diferentes agentes locais, que integram a Rede Social e ações de sensibilização dirigidas a públicos específicos, com intervenção nesta problemática. São objetivos do projeto: aumentar a eficácia das medidas de apoio social existentes; organizar e difundir a informação; diagnosticar precocemente as situações de violência doméstica e intervir em situações de emergência.

CV Carla Melo• Licenciada em Sociologia pelo Institutos de Ciências Sociais (ICS) da Universidade do Minho;
• Pós-Graduação em Desenvolvimento e Politicas Sociais pelo mesmo Instituto e Universidade;
• Aguarda defesa da tese de Mestrado em Sociologia na UM, abordando as questões da atribuição das responsabilidades parentais sob o tema “Condições Igualitárias, Decisões Desiguais: Pais divorciados e regulação do poder paternal”;
• Especialização em Violência Doméstica e de Género, pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género;
• Especialização em Igualdade de Género – responsabilidade social, pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género;
• Coordenadora do Serviço Para a Promoção da Igualdade de Género, na Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso. Serviço que visa, informar, atender, apoiar, acompanhar e encaminhar as vitimas de violência doméstica e de género do Concelho da Póvoa de Lanhoso;
• Responsável pela linha de atendimento permanente a vítimas de violência doméstica no âmbito de abrangência do serviço;
• Coordenadora do projeto Local Desiguais, projeto que tem como finalidade fazer um diagnóstico sobre a importância dada às questões da igualdade e o seu verdadeiro exercício no Concelho, implementar e avaliar um Plano Municipal para a Igualdade de Género. O Plano Municipal para a Igualdade de Género tem como principal finalidade apoiar a implementação de uma política concelhia integrada de promoção da igualdade de género no concelho da Póvoa de Lanhoso. Pretende, ainda, contribuir para a redução/minimização das principais formas de desigualdade patentes no concelho.
Fonte: http://www.isave.pt/index.php?op=1&id=973&t=2

Trabalho: Aumento de casos de assédio sexual no emprego tem de ser estudado - Teresa Morais

Lisboa, 04 mai (Lusa) -- A secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade disse hoje que o aumento de casos de assédio sexual no local de trabalho tem de ser estudado e avaliado "por forma a descobrir a verdadeira dimensão do problema".
Teresa Morais falava aos jornalistas no final de uma reunião com a vice-presidente da Comissão Europeia, Viviane Reding para a informar sobre as medidas do Governo tendentes à igualdade entre homens e mulheres.
As mulheres são as principais vítimas de assédio sexual e moral e é da área de Lisboa e do Porto que chegam a maioria das queixas, segundo os últimos dados da Autoridade para as Condições de Trabalho

(Fonte)Ler mais: http://visao.sapo.pt/trabalho-aumento-de-casos-de-assedio-sexual-no-emprego-tem-de-ser-estudado-teresa-morais=f662512#ixzz1uBCXQ12H

As mulheres, a crise e a pós-crise

Acabo de participar no Congresso Internacional da Associação dos Direitos das Mulheres no Desenvolvimento, em Istambul. Mais de 2500 mulheres ativistas, vindas dos mais diferente países, reuniram-se para discutir e desafiar os obstáculos económicos, políticos, culturais, religiosos que continuam a bloquear a sua plena cidadania. Estávamos reunidos num país onde as mulheres não são mais que 25% da força de trabalho, a violência contra elas aumenta, o partido no governo mostra muito pouco entusiamo pelo seu direito à igualdade e o primeiro-ministro as exorta a terem pelo menos três filhos. Aliás, o desagrado que este congresso causou às autoridades fez com que muitas mulheres (como as moçambicanas) vissem os seus vistos de entrada recusados.
O impacto da crise europeia foi um dos temas do Congresso, analisado no âmbito mais amplo de outras crises que o mundo atravessa. São muito diferentes as trajetórias de vida das mulheres em diferentes partes do mundo, mas têm algo em comum, ainda que a intensidade varie muito. Mesmo em tempos de relativo desafogo social, continuam a ser vítimas de discriminações sociais, salariais e no acesso à terra ou à propriedade; de assédios sexuais; de violência no espaço doméstico e no trabalho; e do bloqueio no acesso à esfera púbica e à atividade política.
Em tempos de crise, este sofrimento injusto não só se mantém como até se agrava. Nos países do sul global, a crise ecológica e alimentar tem um impacto específico nas mulheres africanas, asiáticas e latino-americanas que têm a seu cargo a busca da água, boa parte das tarefas agrícolas e a preparação dos alimentos. Nos países do norte global, a crise financeira veio afetá-las de múltiplas maneiras, algumas delas pouco visíveis. Mesmo quando não são as primeiras a ser despedidas, têm que se desdobrar em novas atividades pagas e não pagas para manter o orçamento familiar acima da asfixia. São limpezas, costura, explicações, cozinhar para fora, babysitting, artesanato, agricultura de varanda, etc.

Por outro lado, os custos sociais e psicológicos da crise no bem estar das famílias recaem sobretudo nas mulheres. Exigem delas um esforço adicional numa área da economia que os economistas convencionais nunca reconheceram e sem a qual as sociedades não subsistem: a economia do cuidado. É um conjunto vasto de trabalho não pago que serve as crianças e os velhos da família, que gere a depressão ou a agressividade (ou ambas) do companheiro stressado pelo emprego ou pela falta dele, que atende às necessidades dos filhos casados e agora necessitados de algumas refeições decentes por semana ou do apoio da família (quase sempre eufemismo de mãe) nos tempos livres dos filhos antes passados nas atividades extra-escolares, no ballet ou no ténis, etc.
Mas não esqueçamos que a economia de cuidado pode circular em dois sentidos, de pais para filhos e de filhos para pais, e que o verdadeiro colapso social ocorre quando ela já não é possível em nenhum dos sentidos. A esta economia do cuidado também chamamos "sociedade providência", porque em Portugal ela sempre teve de colmatar as fortes lacunas do Estado-providência que, ao contrário do que clama a direita, foi sempre fraco e sempre se apoiou na proteção social a cargo das famílias. Um dos efeitos perversos da crise é fixar as mulheres no trabalho não pago e fazê-lo com um apelo às virtudes dos papéis tradicionais da "dona de casa".

As mulheres, que suportam um fardo desigual quando a austeridade imposta pelo neoliberalismo desaba sobre as famílias, sabem bem que a solução é lutar por um outro modelo económico que elimine as causas do fardo: redução drástica dos orçamentos militares, reconhecimento de outras economias baseadas na reciprocidade e na dádiva, serviços públicos eficientes, tributação progressiva, direitos de cidadania eficazes, incluindo os direitos reprodutivos e sexuais, que libertem as mulheres do jugo do sexismo e do fundamentalismo religioso (católico ou muçulmano).


(Fonte) Ler mais: http://visao.sapo.pt/as-mulheres-a-crise-e-a-pos-crise=f662025#ixzz1uBBqcuD2

Vidigueira: Projecto Biblioteca Itinerante pela Igualdade de Género

O concelho de Vidigueira está a receber, até sexta-feira, o projecto da Biblioteca Itinerante pela Igualdade de Género da UMAR.

O projecto da Biblioteca Itinerante pela Igualdade de Género da UMAR-União de Mulheres Alternativa e Resposta está no concelho de Vidigueira, até à próxima sexta-feira, aproveitando as comemorações do 25 de Abril, como marco determinante para a emancipação e dignificação da mulher em Portugal.

Através da Biblioteca Itinerante pela Igualdade de Género, a população do concelho poderá consultar livros, materiais informativos, jogos pedagógicos, falar e debater com a UMAR sobre os desafios colocados à igualdade de género, à igualdade e à cidadania. Este projecto inclui ainda a exposição “Mulheres no Espaço Público e Novas Masculinidades” .

Esta iniciativa integra-se no desenvolvimento das acções previstas pelo projecto Vid’Igualdade, promovido pela Câmara Municipal de Vidigueira.

Fonte:http://www.vozdaplanicie.pt/index.php?q=C/NEWSSHOW/48741

Portugal: Mulheres podem ajudar o país a sair da crise

Com a crise, assuntos como a igualdade de género podem passar para segundo plano. A secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e Igualdade destacou a importância da mulher para mudar o rumo do país.

A igualdade de género esteve em destaque esta terça-feira, em Concertação Social, no Parlamento. A discussão surgiu no seguimento das declarações de Teresa Morais, secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e Igualdade, que destacou a importância que as mulheres têm para ajudar o país a fugir da crise.
A secretária de estado da Igualdade diz que a crise não pode ser pretexto para a alienação de outras problemáticas como a igualdade de género. Lembra que as mulheres são a parte da população com maior qualificação a nível do ensino superior e têm, atualmente, "menos poder de decisão". Apesar disso, garante a jornalista e feminista Diana Andringa, "continuam a ser exigidas mais provas às mulheres do que aos homens".
Em declarações ao JPN, a feminista dá relevo ao papel das mulheres e afirmaafirma que, em situações de crise, são estas que "tomam a luta nas suas mãos".
Para a jornalista, o agravamento da situação económica tem influência proporcional à situação social. "Sempre que a situação social piora, os setores mais fragilizados são os que sentem mais", dizdiz. As mulheres não estão "numa situação de igualmente" e, por isso, em situações de crise, "pagam a fatura".
Diana Andringa consideraconsidera que é preciso apostar em "todos os seres humanos para sair da crise". No entanto, a jornalista destaca o facto das mulheres representarem 52% da população, ou seja, uma fatia muito importante na sociedade portuguesa.
Fonte: http://jpn.icicom.up.pt/2012/04/19/portugal_mulheres_podem_ajudar_o_pais_a_sair_da_crise.html

Bruxelas: Progressos na igualdade de género conduzem ao crescimento económico

A promoção da igualdade entre homens e mulheres é essencial para que a União Europeia (UE) dê resposta à atual crise económica, defende a Comissão Europeia com base num relatório hoje divulgado.
"Os países da UE precisam de fazer entrar mais mulheres no mercado de trabalho se quiserem cumprir o objetivo global da UE que consiste numa taxa de emprego de 75 por cento para todos os adultos até 2020", aponta Bruxelas.
O relatório analisa os progressos efetuados no ano passado para suprir as lacunas que subsistem entre homens e mulheres a nível de emprego, da economia e da sociedade em geral.
No mercado de trabalho, diz o documento, a taxa de emprego das mulheres na Europa é de 62,1 por cento, enquanto a dos homens é de 75,1 por cento, "o que significa que a UE só pode atingir a taxa global de 75 por cento do emprego fixada na estratégia Europa 2020 com um forte empenhamento em relação à igualdade de género".
Em 2011, as disparidades salariais entre homens e mulheres diminuíram ligeiramente em toda a UE, mas em média as mulheres ganham 16,4 por cento menos do que os homens por cada hora de trabalho.
"As disparidades salariais entre homens e mulheres são causadas por múltiplos fatores como a segregação no mercado de trabalho e as diferenças a nível das opções de ensino", diz a Comissão Europeia.
"Só poderemos atingir os nossos objetivos económicos e de emprego através da plena utilização de todos os nossos recursos humanos, tanto no mercado de trabalho no seu conjunto como a nível do topo. Este é um elemento essencial dos nossos planos de recuperação económica", analisa a vice-presidente do executivo comunitário, Viviane Reding, responsável pelas áreas da Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania.
Fonte:http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=568357

Seminário “Docência e Igualdade de Género”

A realizar em 31 maio 2012, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Anfiteatro 7.21, às 9H30.

O Projeto UBIgual – Plano de Igualdade de Género da UBI organiza, a 31 de maio, o seminário “Docência e Igualdade de Género”, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (anfiteatro 7.21).
Promover a reflexão crítica sobre a igualdade de género em contexto educacional e dar visibilidade às desigualdades ainda existentes, debater a importância do papel do/a docente na promoção da igualdade de género e compreender a necessidade de todas as pessoas assumirem a sua responsabilidade na promoção de uma sociedade igualitária e inclusiva são os objetivos do seminário que tem como destinatários docentes e estudantes da Universidade da Beira Interior. A entrada é livre.
O Projeto UBIgual é promovido pela Universidade da Beira Interior, através do seu Centro de Estudos Sociais, e co-financiado pela União Europeia e Estado Português, no âmbito da Tipologia 7.2 do POPH do QREN, tendo como organismo intermédio a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.
Programa a divulgar brevemente.


Fonte: Projeto UBIgual e Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Formação na Igualdade para Empresários e seus Colaboradores

A Adere-Minho no âmbito do projecto Formar para Igualdade da medida 7.2. do POPH cujo objectivo é de esclarecer sobre direitos e deveres do trabalhador em matéria de igualdade oportunidade como a Parentalidade (maternidade e a paternidade), contribuindo para o exercício da igualdade de oportunidades na iniciativa empresarial, realizou mais de 25 sessões com várias empresas do Minho.
Estas sessões tiveram lugar em algumas empresas (nas próprias instalações, pelo elevado número de trabalhadores), ou na Adere-Minho, abrangendo empresários e colaboradores. São acções focalizadas que pretendem  eliminar preconceitos e mudar atitudes e práticas, não só a nível individual, mas também a nível das empresas, contribuindo para uma cultura organizacional que promova a conciliação entre a vida familiar e profissional.
Contamos já com a participação de mais de 30 empresas , num universo de mais de 300 pessoas (entre empresários e seus colaboradores).
O projecto termina em Março de 2013 e a Adere-Minho e está aberto a todas as empresas e instituições que pretendam aderir ao projecto. Para tal basta entrar em contacto ou para mais informações aceder ao site em www.adereminho.pt/formarparaaigualdade

Nota: http://www.correiodominho.com/noticias.php?id=60654

Curtas Igualdade -18-04-2012

Debate 'Aborto: 5 anos depois que balanço?', 16 abril, CES - Coimbra

A Associação não te prives - Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais está  a organizar o debate 'Aborto: 5 anos depois que balanço?', no próximo dia 16 de abril, Segunda, véspera do dia em que assinalam 5 anos após a entrada em vigor  da lei do aborto.
Pretende-se, neste debate, dialogar com diferentes  profissionais da área da saúde sobre o balanço e os entraves à aplicação da lei, promovendo assim uma reflexão mais alargada sobre saúde reprodutiva em Portugal no momento presente.

Oradoras:
Ana Figueiredo (Women on Waves)
Joana Almeida (Médicos pela Escolha)
Teresa Sousa Fernandes (Saúde em Português)
Marta Correia e Elsa Vasco (APF)
Teresa Bombas (Maternidade Daniel de Matos)
Moderação de Madalena Duarte (CES e NTP)

Neste sentido, gostaríamos de vos convidar a estar presentes no dia 16 de abril, às 17h, na Sala 2 do Centro de Estudos Sociais (CES), em Coimbra (www.ces.uc.pt).

Segue em anexo o cartaz e agradece-se ampla divulgação. Mais informações em www.naoteprives.org.

Em nome da comissão organizadora do evento,
Ana Oliveira e Ana Cristina Santos.
fonte: www.naoteprives.org.

Workshop de liderança sem género

Workshop de Liderança sem Género,

20/04/2012 (6ªf.) das 18h às 22h
Na sede do IEBA (Parque Industrial Manuel Lourenço Ferreira, Lote 12 - Mortágua)

O IEBA, está a organizar um Workshop de Liderança sem Género, terá lugar nas instalações do IEBA (Parque Industrial Manuel Lourenço Ferreira, Lote 12 - Mortágua), a 20 de Abril (6ªf.) das 18h às 22h,  destina-se a todos/as os/as que desejem desenvolver competencias na área da Liderança.

Conteúdos do workshop:  

• Motivação para o trabalho;
• Definição de objectivos;
• Liderança situacional;
• Avaliação da performance e feedback.

A PARTICIPAÇÃO É GRATUITA, mas a inscrição é obrigatória e limitada (20 participantes).

A selecção dos participantes far-se-à considerando a data e hora de entrada da ficha de inscrição nos nossos serviços administrativos.

  Inscrições na secretaria do IEBA ou através do e-mail ieba@ieba.org.pt enviando os seguintes dados:
-Nome completo
-Data de nascimento
-Telemóvel e eMail
-Morada
-Escolaridade
-Profissão

Caso necessite de alguma informação ou esclarecimento adicional bastará entrar em contacto com Sandra Marques - tel. 231927470 ou 914170556 ou 966872715

Mulheres principais vítimas de assédio moral e sexual

As mulheres são as principais vítimas de assédio sexual e moral e é da área de Lisboa e do Porto que chegam a maioria das queixas. Estes são crimes que afetam psicologicamente os trabalhadores, mas também as famílias.

De acordo com dados da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), os casos de assédio moral, sexual e de violação do dever de ocupação efetiva do trabalhador estão a aumentar: desde 2009 registaram-se 299 crimes e só no ano passado as denúncias quase duplicaram (140).

Por detrás dos números estão muitas vezes histórias "de assédio extremamente violentos, persistentes e continuados", alerta o inspetor geral do trabalho, José Luís Forte, em entrevista à agência Lusa.

A advogada Rita Garcia Pereira conhece casos de quem foi obrigado a permanecer na empresa sem secretária, computador ou telefone. Ao seu escritório já chegaram trabalhadores desesperados a quem foram dadas tarefas inexequíveis, como transcrever para folhas A4 toda a lista telefónica. Mas Rita Garcia Pereira também já teve clientes aflitos por lhes terem sido atribuídas funções para as quais não tinham qualificações suficientes.

Além dos casos extremos e facilmente percetíveis pelos colegas, o inspetor geral do trabalho lembra que "também é assédio moral impedir as mulheres de acompanharem os filhos ao médico ou castigá-las porque têm o azar de terem um filho mais vezes doente do que os outros".

Os estudos revelam precisamente que as principais vítimas são as mulheres. No entanto, lembra José Luís Forte, "também há homens e quadros técnicos atingidos por estes fenómenos de pressão que muitas vezes têm por objetivo que o trabalhador se despeça".

A maioria dos casos que chegam ao conhecimento da ACT acontece nos grandes centros urbanos de Lisboa e Porto.

A psicóloga e investigadora Catarina Paulos diz que quem executa atividades profissionais em espaços isolados ou tem horários de trabalho desfasados da maioria dos trabalhadores está mais vulnerável a estes crimes.

O inspetor geral do trabalho explica que estes são "fenómenos subterrâneos que muitas vezes se passam na intimidade de duas pessoas. Ou seja, dificilmente são vistos por outros colegas e às vezes quando são vistos não são facilmente percebidos, porque entre a aceitação e a pressão vai sempre uma diferença muito ténue que nem todos se conseguem aperceber".

No entanto, estes crimes podem ter efeitos psicológicos devastadores. A investigadora Catarina Paulos sublinha que "os casos de depressão são muito frequentes".

O assédio provoca também um aumento do absentismo laboral: "Há uma diminuição da produtividade. As pessoas não se sentem bem, começam a faltar ao trabalho e numa situação limite podem mesmo abandonar o local de trabalho", alerta a investigadora.

No entanto, o trabalhador não é a única vítima. Ao perderem a auto-estima, os trabalhadores têm "tendência a isolar-se e a não partilhar as suas angústias com a família e muitas situações podem mesmo acabar em separações e divórcios".

A crise faz aumentar este tipo de crime e por isso a ACT está a desenvolver uma campanha de sensibilização para os efeitos psicossociais do assédio sexual e moral, que vai estudar o que se passa na área da saúde.

"Começa-se a ter claramente a perceção de que existe este fenómeno e de que a tendência pode ser precisamente para o seu agravamento", diz José Luís Forte, reconhecendo no entanto que para os inspetores este é um crime difícil de detetar e que o "ato inspetivo ainda não está muito direcionado para estas situações".
Fonte: http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=2370360&page=-1

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - SEMANA DE ACTIVIDADES E ANGARIAÇÃO DE FUNDOS:. 12 a 17 Março 2012 | Universidade de Lisboa

Violência Doméstica…
Semana de Actividades de Angariação de Fundos

Entre os dias 12 e 17 de Março, terá lugar um conjunto de actividades de angariação de fundos, promovida pelo Grupo de Investigação n.º6 “ A Moderna Diferença” do Centro de Estudos Anglísticos da Universidade de Lisboa (CEAUL). O objectivo é ajudar associações que apoiam vítimas de violência doméstica, tais como a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR)e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).

A proposta de programa é diversificada, contando com contributos essenciais, tais como uma exposição fotográfica a cargo de Bruno Gonçalves na Biblioteca da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e, no dia 15 de Março, um debate com diversos especialistas nesta matéria, bem como um concerto a cargo dos “Muri Muri”, que de uma forma totalmente voluntária aliam-se a este projecto - http://www.myspace.com/murimurimuri/.

Em 2011, a Associação de Apoio à Vítima (APAV) registou um total de 15 724 crimes que se reflectiram em 6737 processos de apoio ao flagelo da violência doméstica. Relativamente ao número de vítimas, o Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR, contabalizou um total de 62 vítimas associadas (directas e indirectas), 13 das quais nos homicídios e 49 nas tentativas de homicídio.

Este projecto surge, assim, para sensibilizar a comunidade para uma questão tão pertinente quanto urgente.

Não fique indiferente, dê o seu contributo!

Contactos: Centro de Estudos Anglísticos da Universidade de Lisboa

Telefone | 217 920 092

Fonte:http://www.ul.pt/portal/page?_pageid=173,1513853&_dad=portal&_schema=PORTAL

Curso de Igualdade de Género e de Oportunidades entre homens e mulheres

Pais e mães: conheçam o horário flexível a que têm direito

Os pais e as mães com filhos menores de 12 anos podem solicitar à empresa um regime de trabalho bastante flexível. Conheça os seus direitos.

Foram as questões relativas à flexibilidade de horários e à conciliação da vida profissional com a familiar que no ano passado motivaram o maior número de queixas formais à Comissão para a Igualdade no Trabalho e do Emprego (CITE).

A lei em vigor dá aos pais o direito a solicitar à empresa uma série de regimes flexíveis. Se o empregador recusar, o processo deve ser enviado à CITE, que pode inverter a decisão. Aqui fica uma lista não exaustiva de alguns dos direitos garantidos por lei.

Podem ter um horário flexível
O artigo 56º do Código do Trabalho é pouco conhecido. Estabelece que todos os trabalhadores que vivam com filhos menores de 12 anos têm direito a um horário flexível no qual podem escolher, dentro de determinados limites, as horas de entrada e de saída.

Este artigo determina que o horário flexível deve conter um ou dois períodos de presença obrigatória, com uma duração igual a metade do período normal de trabalho (4h num horário diário de 8 horas). Já os períodos de entrada e saída podem variar num intervalo de um terço desse período normal (2h40 num horário diário de 8 horas).

A redacção do artigo em causa não é das mais claras, mas Joana Gíria, jurista da Comissão para a Igualdade no Emprego e no Trabalho (CITE) ajuda a explicar o que está em causa.

Por exemplo: um trabalhador que tem um horário normal de oito horas diárias, pode passar a ter apenas quatro que são fixas.

Assim, pode passar a ter um horário fixo das 11h às 13h e das 14h às 16h, tendo a opção de decidir se entra ao serviço entre as 8h20 e as 11h e se sai entre as 16h e as 18h40, desde que isso respeite o horário de abertura do estabelecimento.

O número de horas diárias de trabalho pode variar (até um máximo de dez em alturas de picos) mas o trabalhador tem que manter o seu período normal de trabalho semanal (quarenta horas, no caso referido) num período de quatro semanas.

Este horário flexível também é garantido aos pais e às mães que tenham filhos deficientes ou com doença crónica, independentemente da idade.

Este regime não implica qualquer redução salarial.

Podem trabalhar apenas de manhã, de tarde, ou em três dias da semana

Os trabalhadores que vivam com um filho menor de doze anos ou, independentemente da idade, com deficiência ou doença crónica também têm direito a passar a trabalhar a tempo parcial.


O direito pode ser exercido pelo pai, pela mãe ou por ambos.


Explica o Código do Trabalho que o período normal de trabalho a tempo parcial corresponde a metade do praticado a tempo completo e pode ser prestado diariamente, de manhã ou de tarde, ou em três dias por semana.

Este regime pode ser prorrogado até dois anos. A partir de terceiro filho, três anos. No caso de filho com deficiência ou doença crónica, quatro anos.

Este regime implica uma redução proporcional da retribuição.



Como fazer?

Quem pretender trabalhar a tempo parcial ou em regime de horário flexível deve pedi-lo ao empregador, por escrito, com a antecedência de trinta dias. O pedido deve indicar o prazo, e uma declaração da qual conste que o menor vive com ele em comunhão de mesa e habitação.

No caso de pedido de trabalho a tempo parcial é necessário ainda mostrar que não está esgotado o período máximo de duração deste regime, e que o outro progenitor não está em situação de trabalho a tempo parcial.

O empregador tem 20 dias para responder ao trabalhador.

Os pedidos podem apenas ser recusados com fundamento em “exigências imperiosas do funcionamento da empresa, ou na impossibilidade de substituir o trabalhador, se este for indispensável".

Se a empresa recusar, deve enviar a fundamentação para a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, que vai analisar o processo. Se a CITE concluir que o empregador não tem razão, apenas o tribunal pode inverter esta decisão.

No ano passado, a CITE elaborou 96 pareceres relativos a recusas de flexibilidade de horário por parte de empresas ou entidades empregadoras públicas, num aumento de 88% face ao ano anterior.


Mulheres grávidas e a amamentar podem recusar banco de horas, horas extraordinárias ou trabalho à noite
As alterações ao Código do Trabalho vão facilitar a implementação do banco de horas, que passará a ser possível por negociação directa entre empregador e trabalhador.

A lei laboral determina, no entanto, que a trabalhadora grávida, puérpera (que está nos 120 dias seguintes ao parto) ou lactante (a amamentar) tem direito a ser dispensada destes regimes de flexibilidade nos termos em que eles se aplicam à generalidade dos trabalhadores: adaptabilidade, banco de horas ou horário concentrado.

Por outro lado, as trabalhadoras grávidas ou os trabalhadores com menos de um ano não estão obrigados a prestar trabalho extraordinário.

Há ainda garantias relativamente ao trabalho nocturno. Está dispensada de trabalhar entre as 20 horas e as 7 horas do dia seguinte a mulher que esteja num período de 112 dias antes e depois do parto (pelo menos metade do qual antes da data prevista para o parto) bem como as mulheres que amamentam. Nestes últimos dois casos, porém, é necessário que se considere que o descanso é necessário para a saúde da mãe e do bebé.
Fonte: http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=543339